tag:blogger.com,1999:blog-5572351484740698209.post4872380545041347394..comments2024-01-27T16:09:00.751-03:00Comments on Blog de Luiz Felipe Muniz: OAB rompeu o silêncio?!!Luiz Felipe Munizhttp://www.blogger.com/profile/15104912913070264171noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-5572351484740698209.post-75920057336486663852013-11-25T22:35:46.647-02:002013-11-25T22:35:46.647-02:00Presidente da AMB critica Barbosa por 'canetaç...Presidente da AMB critica Barbosa por 'canetaço' na substituição de juiz do DF<br /><br />"O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira em Porto Alegre o afastamento do juiz de execuções penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, do caso dos condenados no mensalão e disse que a entidade não vai tolerar “atentados contra a liberdade” da Justiça. Santos Costa disse que não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções e ironizou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa:<br /><br />- Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço – disse.<br /><br />Segundo o futuro presidente, eleito no domingo com um discurso de oposição à atual diretoria da AMB, se a decisão de afastar Vasconcelos tiver sido política haverá contestação junto aos órgãos competentes do judiciário, especialmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."<br /><br />(...)"Segundo o presidente eleito da AMB, é “extremamente preocupante” e “inconstitucional” escolher juiz para atuar em determinado processo.<br /><br />- Eu espero que não esteja havendo politização (no caso do mensalão), porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação. E não há justificativa para que se quebre essa garantia constitucional. A independência do juiz é uma obrigação dele e um direito da sociedade. Vamos lutar para que isso seja de fato uma característica do Brasil - afirmou."<br />MCOnoreply@blogger.com