"Gilmar Mendes gastou R$ 114 mil em diárias desde 2008
Despesas do presidente do STF em viagens nos 13 primeiros meses de gestão superam em 3,6 vezes o dinheiro usado durante todo o mandato pela antecessora, Ellen Gracie.
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| Nos primeiros cinco meses do ano, Gilmar recebeu 30 diárias internacionais do Supremo por viagens feitas a cinco países |
Edson Sardinha, Eduardo Militão e Mário Coelho
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.
Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão (confira a relação das diárias do ministro).
O Supremo depositou R$ 43.899,75 na conta do ministro para cobrir despesas com viagens entre janeiro e o último dia 20. O montante equivale a quase dois salários de um ministro do STF, que é de R$ 24.500, teto do funcionalismo público. No ano passado, ele recebeu R$ 70.109,44 com o benefício desde o dia em que assumiu a presidência da corte, em 23 de abril.
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Cada ministro do Supremo tem direito a uma diária de US$ 485, cerca de R$ 980, para cobrir despesas em viagens internacionais. No caso das viagens nacionais, a diária é de R$ 614, com um adicional de R$ 172. No último dia 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fixar o valor das diárias do STF como teto para juízes e desembargadores. Para os servidores do Judiciário, ficou estabelecido um limite de R$ 368,40.
Com a decisão, o CNJ, que também é presidido por Gilmar Mendes, atendeu a um pedido de providências apresentado em setembro de 2008 contra abusos cometidos em alguns tribunais. No Maranhão, por exemplo, desembargadores recebiam diárias de até R$ 1 mil. No entendimento do Conselho, o benefício vinha sendo tratado como “complemento salarial” pelos magistrados.
Nos primeiros cinco meses do ano, Gilmar recebeu 30 diárias internacionais do Supremo por viagens feitas a cinco países: França, Espanha, México, Egito e África do Sul. As despesas, nesses casos, totalizam cerca de R$ 30 mil em 2009. Em todo o ano passado, o ministro recebeu 31 diárias ao visitar sete países: Lituânia, Argentina, Coréia do Sul, Paraguai, Estados Unidos e Alemanha.
Em 2009, o ministro recebeu ainda outras 24,5 diárias por viagens nacionais. Entre elas, está a referente a uma viagem feita por Gilmar logo após presidir a sessão do Supremo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Naquela noite, o ministro viajou até Macapá, onde recebeu o título de cidadão amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amapá. Ele voltou a Brasília no dia seguinte. De acordo com o Siafi, Gilmar recebeu uma diária e meia na ocasião.
A ministra Ellen Gracie presidiu o STF entre 27 de abril de 2006 e 23 de abril de 2008. Em seu primeiro ano de mandato, fez apenas uma viagem ao exterior a trabalho. Participou de um evento no Paraguai nos dias 27 e 28 de agosto de 2006."
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