Mas as coisas começam a mudar...
Barbosa sentiu o golpe dos brasileiros antenados na Ação Penal 470
Enviado por Jns
De O Cafezinho
Barbosa, a marionete do golpe, morreu pela boca
"O escritor argentino Ricardo Piglia, num de seus ensaios, propõe uma tese segundo a qual um conto oferece sempre duas histórias. Uma delas acontece num descampado aberto, à vista do leitor, e o talento do artista consiste em esconder a segunda história nos interstícios da primeira.
Agora sabemos que não são apenas escritores que sabem ocultar uma história secreta nas entrelinhas de uma narrativa clássica. O ministro Luís Roberto Barroso nos mostrou que um jurista astuto (no bom sentido) também possui esse dom.
Esta é a razão do ridículo destempero de Joaquim Barbosa. Esta é a razão pela qual Barbosa interrompeu o voto do colega várias vezes e fez questão de, ao final deste, vociferar um discurso raivoso e mal educado.
Barbosa sentiu o golpe.
Houve um momento em que Barbosa praticamente se auto-acusou: “o que fizemos não é arbitrariedade”. Ora, o termo não fora usado por Barroso. Barbosa, portanto, não berrava apenas contra seu colega. Havia um oponente imaginário assombrando Barbosa, que não se encontrava em plenário, mas ele sentiu sua presença enquanto ouvia Barroso ler, tranquilamente, seu voto.
O oponente imaginário são os milhares de brasileiros que vem se aprofundando cada vez mais nos autos da Ação Penal 470, acompanhando os debates do Supremo Tribunal Federal, ajudando alguns réus a pagar suas multas, dando entrevistas bem duras em que denunciam os erros do julgamento, e constatando, perplexos, que houve, sim, uma série de erros processuais e arbitrariedades.
Barroso contou duas histórias. Uma delas, no primeiro plano, era seu voto. Um voto tranquilo e técnico. Só que nada na Ação Penal 470 foi tranquilo e técnico, e aí entra a história subterrânea, por trás do cavalheirismo modesto de Barroso.
E aí se explica a fúria de Barbosa.
A história secreta contada por Barroso, com uma sutileza digna de um escritor de suspense, de um Edgar Allan Poe, com uma ironia só encontrada nos romances de Faulkner ou Guimarães Rosa, é a denúncia da farsa.
Aos poucos, essa história subterrânea virá à tôna. Alguns observadores mais atentos já a pressentiram há tempos.
O novo ministro, antes mesmo de ingressar no STF, entendeu que há um muro de ódio e violência à sua frente, construído ao longo de oito anos, cujos tijolos foram cimentados com preconceito político, chantagens, vaidade e uma truculência midiática que só encontra paralelo nas grandes crises dos anos 50 e 60, que culminaram com o golpe de Estado.
Sabe o ministro que não é ele, sozinho, que poderá desconstruir esse muro. Em entrevista a um jornal, o próprio admitiu que estava assustado com a violência da qual já estava sendo vítima: o médico de sua mulher, sem ser perguntado, disse a ela que não tinha gostado do voto de seu marido, e suas filhas vinham sendo questionadas na escola por colegas e professores.
O Brasil vive um tipo de fascismo midiático cuja maior vítima (e algoz) é a classe média e os estamentos profissionais que ela ocupa.
É a ditadura dos saguões dos aeroportos, das salas de espera em consultórios médicos, dos shows da Marisa Monte.
Nos últimos meses, eu tenho feito alguns novos amigos, que tem me dado um testemunho parecido. Todos reclamam da solidão. A mãe rodeada de filhos “coxinhas”. O pai que é assediado, às vezes quase agredido, pelas filhas reacionárias. A executiva na empresa pública isolada entre tucanos raivosos. Alguns, mais velhos, encaram a situação com bom humor. Outros, mais jovens, vivem atordoados com as pancadas diárias que levam de seus próximos.
No entanto, o PT é o partido preferido dos brasileiros, ganha eleições presidenciais, aumenta presença no congresso e pode ganhar novamente a presidência este ano, até mesmo no primeiro turno.
Por que esta solidão se tanta gente vota no partido?
Claro que voltamos à questão da mídia, que influencia particularmente as camadas médias da sociedade, à esquerda e à direita. A maioria da classe média tradicional, hoje, independente da ideologia que professa, odeia o PT, idolatra Joaquim Barbosa, e lê os livros sugeridos nos cadernos de cultura tradicionais.
Eu conheço um bocado de artistas. Hoje são quase todos de direita, embora a maior parte se considere de esquerda. Todos odeiam Dirceu, sem nem saber porque. E me olham com profunda perplexidade quando eu tento argumentar. Como assim, parecem me perguntar, com olhos onde vemos rapidamente nascer um ódio atávico, irracional, como assim você não odeia Dirceu?
Eu tento conversar, com a mesma calma de Barroso, mas não adianta muito. Eles reagem com agressividade e intolerância.
Pessoas em geral pacatas se transformam em figuras raivosas e vingativas. O humanismo, que tanto fingem apreciar nos europeus, mandam às favas ao desejar que os réus petistas apodreçam no pior presídio do Brasil.
Eu mesmo costumo usar os mesmos termos de Barroso. “Respeito sua opinião”, eu digo. Às vezes até procuro elogiar o interlocutor, numa tentativa ingênua e canhestra de quebrar a casca de ódio que impede qualquer diálogo. Não adianta. Qual um bando de Barbosas, eles respondem, quase sempre, com grosserias e sarcasmos.
Quantas vezes não vivi a mesma situação de Barroso? Às vezes, inclusive, aceitei teses que não acreditava, violentei-me, num esforço desesperado para transmitir uma pequena divergência, uma singela ideia que foge ao script da mentalidade de um interlocutor cheio de certezas.
Entretanto, a serenidade estóica e elegante de Barroso significou uma grande vitória para nós, os solitários, os que arrostamos as truculências diárias da mídia e de seu imenso, quase infinito, exército de zumbis.
Porque encontramos um igual.
Encontramos alguém que sofre, que tenta expor uma ideia diferente, e recebe de volta uma saraivada de golpes de quem não aceita ser contestado.
Não confundamos, contudo, elegância com covardia. Não se pode exigir a um homem que derrube sozinho uma muralha desse calibre. Esse trabalho não é de Barroso. Será um esforço coletivo, que já estamos empreendendo. Barroso encontrará forças em nossas ideias.
Mesmo que ele tenha de fazer algum recuo estratégico, como aliás já fez, ao condenar Genoíno, será para avançar em seguida.
Mas a função de um juiz do STF não é defender uma classe. Não é defender a rapaziada que frequenta o show da Marisa Monte e lê os editoriais de Merval Pereira. Não é se tornar celebridade ou “justiceiro”. A função de um juiz é ser justo e defender tanto as razões do Estado acusador quanto os direitos dos réus.
Quando Getúlio deu um tiro em si mesmo, ele deixou um recado, no qual há referências algo misteriosas a “forças” que se desencadearam sobre ele.
Como que antevendo o que continuaríamos a enfrentar, durante muito tempo, o velhinho ainda tentou, em sua dolorosa despedida, nos consolar:
“Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado.”
E cá estamos, Getúlio, diante das mesmas forças obscuras. Diante da mesma truculência, das mesmas arbitrariedades, que dessa vez encontraram voz na figura, trágica ironia, de um negro. Do primeiro negro que nós, o povo, nomeamos para o STF, mas que preferiu se unir aos poderosos de sempre, aos donos do dinheiro, aos barões da mídia, à turma do saguão do aeroporto…
É positivamente curioso como os ministros da mídia demonstram auto-confiança, arrogância, desenvoltura. Gilmar Mendes, Barbosa, Marco Aurélio Mello, dão entrevistas como se fizessem parte de uma raça superior. São campeões de um STF triunfante, que prendeu os “mensaleiros”.
Enquanto isso, os outros ministros agem com humildade, discrição, prudência. Barroso lê seu voto com voz quase trêmula, e pede reiteradas desculpas por cada mínima divergência. Nunca se ouviu um ministro pedir tantas vênias como Barroso. Nunca se viu um juiz fazer tantos elogios àquele mesmo que o destrata sem nenhuma preocupação quanto à etiqueta de um tribunal.
Mas o que Barroso pode fazer? Não faríamos o mesmo? A situação de Barroso é quase a de um sertanejo humilde, argumentando em voz baixa diante de seu patrão.
Sintomático que Luiz Fux, que aderiu também à Casa Grande, tenha citado Lampião para designar a “quadrilha dos mensaleiros”. O mundo dá tantas voltas, e retorna ao mesmo lugar. Virgulino Ferreira da Silva, o terror do Nordeste, o maior dos facínoras, quem diria, seria comparado a José Dirceu! É o tipo de comparação que não dá para ouvir sem darmos um sorriso triste e malicioso.
Não foi Virgulino igualmente o maior herói do sertão? Não foi ele o maior símbolo das injustiças e arbitrariedades que se abatiam, dia e noite, sobre um povo sofrido e miserável?
Evidentemente, não existe comparação mais idiota. Dirceu é um homem de paz, que acreditou na democracia e na política. Lampião foi um bandido que desistiu de qualquer solução política ou pacífica para seus problemas.
Mas também Fux, sem disso ter consciência, trouxe à baila uma história subterrânea, soterrada sob sua postura covarde de um juiz submetido aos barões de sempre: Lampião provou ao Brasil que não existe opressão sem resistência, mesmo que na forma de banditismo. Esta é a lei mais antiga da humanidade. A resistência e o heroísmo nascem da opressão e da arbitrariedade, como um filho nasce da mãe e do pai.
A campanha de solidariedade aos réus petistas foi a prova disso. Mas não vai parar aí. Ao chancelar uma farsa odiosa, arbitrária, truculenta e, sobretudo, mentirosa, o STF produziu milhares de Virgulinos. Só que não são Virgulinos por serem bandidos ou violentos. São Virgulinos exatamente pela razão oposta: a coragem de lutar de maneira pacífica e democrática.
É a coragem, sempre, a grande lição que o mais humilde dos cidadãos dá aos poderosos. É a coragem que faz alguém se insurgir contra a opinião do ambiente de trabalho, da família, do condomínio, dos saguões dos aeroportos, e assumir uma posição política independente, inspirada unicamente em sua consciência.
É a coragem, enfim, que faz os olhos de Barroso irradiarem um brilho de confiante serenidade. Sua voz pode tremer, mas não por medo. Treme antes pelo receio de escorregar um milímetro no fio da navalha por onde caminha, entre o desejo de falar duras verdades a um tratante e a determinação de manter uma elegância absoluta.
Barroso sequer consegue usar o pronome “seu” ao se referir a Barbosa, com medo de cometer um deslize verbal. Se Barbosa fosse uma figura serena, amiga, Barroso não teria esse escrúpulo. Tratando-se de um oponente sem caráter, sem moderação, e ao mesmo tempo tão incensado e blindado pela mídia, Barroso tem de tomar um cuidado máximo. Tem de tratá-lo com respeito até mesmo exagerado. Barroso sabe que Barbosa é vítima de megalomania e arrogância messiânica, que sofre de uma espécie de loucura, uma loucura perigosíssima, porque protegida pelos canhões da imprensa corporativa.
Ao contestar tão ofensivamente o teor do voto de Barroso, ao acusá-lo, de maneira tão vil, Barbosa disparou um tiro no próprio pé. Ganhará, ainda, um bocado de palmas dos saguões aeroportuários, mas haverá mais gente erguendo a sombrancelha, desconfiada de tanta fanfarronice e falta de modos.
Barroso deixou que Barbosa morresse como um peixe, pela boca.
Foi a vitória da serenidade sobre o destempero, da delicadeza sobre chauvinismo, do respeito à divergência sobre a intolerância."
Jornal GGN
9 comentários:
STF tem um presidente sem compostura
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelos ministros da Corte.
Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.
E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.
O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.
Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração e de uma indignidade.
Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.
Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.
Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.
Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ há mais de uma década.
Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber, contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os infringentes.
O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.
Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.
O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.
Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.
Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.
Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o respeito devido, a decisão da maioria.
Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.
Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.
É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.
Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.
Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14684
A OPORTUNA LIÇÃO DE BARROSO
Ministro lembrou que Justiça trabalha com fatos e provas, em vez de "exemplos" e "símbolos"
O ministro Luiz Roberto Barroso deu uma aula de justiça, ontem.
Desde o início da ação penal 470 nós ouvimos a tese de que o país precisava de um julgamento exemplar. O argumento é que estávamos diante de uma denúncia histórica, cujo resultado teria um grande efeito simbólico.
Barroso disse:
“Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo".
É isso mesmo.
Sob a presidência de Carlos Ayres Britto, que deu início ao julgamento da AP 470, falava-se tanto no caráter “simbólico” e “exemplar” da decisão que até imaginei que o STF preparava uma mudança de função e endereço.
Em vez de permanecer na Praça dos Três Poderes, como um dos Poderes da República, com o dever constitucional de zelar pelo cumprimento das leis, pretendia mudar-se para o divã do psicanalista Carl Jung, e passar a debater o efeito de suas sentenças sobre o inconsciente coletivo do país. Seria uma ótima diversão para todos -- menos para os réus e para quem compreende o papel da Justiça na vida de hoomens e mulheres.
A prioridade dos exemplar e dos simbolos é assim. Substitui o fato pela versão.
Há um truque, aqui.
O papel de elaborar versões, nas sociedades contemporâneas, não é para qualquer um. Nosso divã de psicanalista coletivo encontra-se nos meios de comunicação, que nos dizem quem são os heróis, os bandidos, o certo e o errado. Vale o que escrevem, argumentam, explicam. Criam os mitos e, como dizia Jung, os arquétipos.
É através dessa opinião publicada – que os ingênuos confundem com opinião publica – que se forma o exemplar e o simbólico.
É por isso que nossos psicanalistas estão lá, noite e dia, nos jornais, na TV, para repetir suas histórias.
Sem resposta de conteúdo para uma mudança que, se for confirmada no dia de hoje, como tudo indica, representará um avanço do julgamento da AP 470 na direção correta, alerta-se para o risco simbólico, para o exemplar.
Estranho que até agora ninguém tenha falado no “cultural.”
Evita-se perguntar por que ocorre uma mudança, quais seus motivos reais.
Todo esforço consiste em evitar perguntas incômodas e questóes de fundo.
Tenta-se fugir da fraqueza notória nos argumentos da denúncia. Pretende-se ignorar a insuficiência das provas para colocar um cidadão por dois ou três anos na prisão – como se uma existência humana, se o direito a liberdade e a presunção da inocência, fossem questões menores, que podem ser jogadas para lá ou para cá, ao sabor das convenientes do dia e, especialmente, da noite dos símbolos e exemplos.
Em vez de estimular a razão, nossos psicanalistas querem estimular o medo, a mais perigosa das emoções do mundo político.
O que o povo vai pensar? O "povo". Não o povo, aquele que não é bobo.
O nome deste processo é marketing.
A base desse raciocínio é inconfessável. Tenta-se convencer um país inteiro que sua população não está preparada para assistir a demonstração de que o STF, o “exemplo,” o “símbolo”, também pode errar e, quando isso acontece, este erro deve ser corrigido.
Querem fazer a educação através do mito e não pela razão.
Essa pedagogia implica em enxergar a população brasileira como uma aglomeração de homens e mulheres incapazes de compreender seus direitos e lutar por eles. Por isso nem sempre é preciso respeitar a vontade popular nem a soberania dos poderes que emanam do povo.
Diante de pessoas que não podem tomar decisões por conta própria e necessitam de tutores e mestres para apontar o caminho do certo e do justo, nossos psicanalistas podem mais.
Vamos entender de uma vez por todas: quem fala no exemplar e no simbólico está dizendo que a mentira pode ser útil, o erro pode ser necessário, a Justiça pode ser apenas uma aparência – desde que sirva a seus propósitos.
É este o debate. E, após tantos momentos de treva, parece haver um pouco de luz.
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/350077_A+OPORTUNA+LICAO+DE+BARROSO
Cadê a crise dos urubulinos?
Por Rodrigo Vianna e Igor Felippe, no blog Escrevinhador:
Há, sem dúvida, muitos problemas na economia brasileira: dependência excessiva de produtos primários, indústria estagnada e, principalmente, juros extorsivos – impostos pela chantagem dos grupos financeiros (associados à velha mídia corporativa). Ainda assim, o Brasil mostra força. Em meio à crise mundial, seguimos crescendo. Em 2013, nossa economia cresceu 2,3%, atrás apenas da Coréia do Sul e da China.
Era curiosa a manchete da “Folha” na internet, nesta quinta-feira: “Brasil cresce mais do que o esperado e…” Êpa. Deram bandeira. Mais do que o esperado por quem? Agora há pouco a “Folha” resolveu corrigir a manchete: “Investimento reage e é destaque do PIB”. Destaque? Isso não é Carnaval, meu povo! Mas curioso porque um dos pontos para se pedir a demissão de Guido Mantega (o primeiro ministro da Fazenda que não se alinha automaticamente com o “mercado”, desde 1994) era justamente a falha do governo em induzir e atrair capitais para investimento.
Hum…
Mas deixemos os cães ladrarem… E vamos aos dados objetivos: o Brasil ficou atrás apenas de China e Coréia do Sul em 2013, no índice de crescimento do PIB (produção de bens e serviços da economia), entre as 13 economias que apresentaram seus dados, de acordo com seleção do IBGE.
É o que revela o Blog Radar Econômico, do Estadão. Isso mesmo: Estadão!!!
A China cresceu 5,7 pontos acima da média mundial, de 3,0%. Já a Coreia do Sul teve 2,8% de expansão.
A economia brasileira cresceu acima dos 1,9% de variação dos PIBs de África do Sul, Estados Unidos e Reino Unido. O terrorismo da velha mídia e do capital especulativo não foi suficiente para frear o crescimento no ano passado. O que vão dizer os tucanos, o Sardenberg e a Miriam Leitão?
Belíssimo e emocionante artigo. Toda solidariedade ao Ministro Barroso!
Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party
Luis Nassif
O destempero do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa contra seu colega Luís Roberto Barroso - pelo fato de ter proferido um voto contrário ao seu entendimento - é prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.
Quem conhece Joaquim Barbosa de perto, assegura: não é desonesto, não é malicioso, não se mete em negócios obscuros nem em más companhias, como seu colega Gilmar Mendes. Mas é um completo desequilibrado.
Dia desses conversava com um ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dizia ele que, se Barbosa entrar em um recinto e ver duas pessoas cochichando, imediatamente armará encrenca, supondo que estejam falando dele.
***
Na sessão do STF – que deliberou sobre a acusação de formação de quadrilha para os réus da AP 470 – Barbosa interrompeu várias vezes Barroso, foi grosseiro, atropelou todos os códigos de conduta, ao insinuar que o colega teria negociado seu voto para conseguir o cargo. Mas quem vai tirar o piloto do Boeing em pleno vôo?
***
Tempos atrás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou para os riscos da aventura Joaquim Barbosa. Mostrou sua falta de tato, de cintura política, a intolerância a qualquer opinião contrária.
Ocorre que o mito Barbosa surgiu impulsionado pelo clima de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.
Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.
Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.
Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.
Durante toda a campanha eleitoral nos EUA, comentaristas vociferantes espalhavam toda espécie de boatos contra Barack Obama. A campanha viciou o eleitorado republicano nas catarses do Tea Party e o partido terminou refém da radicalização. Hoje em dia, as vozes mais preparadas e ponderadas dos republicanos têm enorme dificuldade em reconduzir o partido para o caminho da moderação e da responsabilidade política.
***
Por aqui, caminha-se para o mesmo desfecho. Só que esse espaço catártico, que Serra preparou para ele próprio, foi ocupado por um jacobino autêntico. Serra era um simulacro de radical, Barbosa é um radical em estado bruto.
***
Na semana passada, em visita a São Paulo, Aécio Neves relembrou figuras referenciais mais nobres do PSDB, como Mário Covas e Franco Montoro. Tenta, de alguma forma, recuperar os valores partidários, destroçados na era Serra.
O próprio Serra andou dando entrevistas minimizando a crise econômica, tentando (inutilmente) ocupar um espaço de racionalidade que um dia foi seu. Ou – o que é mais factível – tentando prejudicar o candidato que ocupou um lugar que era seu por direito divino.
2014 não está cheirando bem.
Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party
Luis Nassif
O destempero do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa contra seu colega Luís Roberto Barroso - pelo fato de ter proferido um voto contrário ao seu entendimento - é prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.
Quem conhece Joaquim Barbosa de perto, assegura: não é desonesto, não é malicioso, não se mete em negócios obscuros nem em más companhias, como seu colega Gilmar Mendes. Mas é um completo desequilibrado.
Dia desses conversava com um ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dizia ele que, se Barbosa entrar em um recinto e ver duas pessoas cochichando, imediatamente armará encrenca, supondo que estejam falando dele.
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Na sessão do STF – que deliberou sobre a acusação de formação de quadrilha para os réus da AP 470 – Barbosa interrompeu várias vezes Barroso, foi grosseiro, atropelou todos os códigos de conduta, ao insinuar que o colega teria negociado seu voto para conseguir o cargo. Mas quem vai tirar o piloto do Boeing em pleno vôo?
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Tempos atrás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou para os riscos da aventura Joaquim Barbosa. Mostrou sua falta de tato, de cintura política, a intolerância a qualquer opinião contrária.
Ocorre que o mito Barbosa surgiu impulsionado pelo clima de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.
Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.
Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.
Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.
Durante toda a campanha eleitoral nos EUA, comentaristas vociferantes espalhavam toda espécie de boatos contra Barack Obama. A campanha viciou o eleitorado republicano nas catarses do Tea Party e o partido terminou refém da radicalização. Hoje em dia, as vozes mais preparadas e ponderadas dos republicanos têm enorme dificuldade em reconduzir o partido para o caminho da moderação e da responsabilidade política.
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Por aqui, caminha-se para o mesmo desfecho. Só que esse espaço catártico, que Serra preparou para ele próprio, foi ocupado por um jacobino autêntico. Serra era um simulacro de radical, Barbosa é um radical em estado bruto.
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Na semana passada, em visita a São Paulo, Aécio Neves relembrou figuras referenciais mais nobres do PSDB, como Mário Covas e Franco Montoro. Tenta, de alguma forma, recuperar os valores partidários, destroçados na era Serra.
O próprio Serra andou dando entrevistas minimizando a crise econômica, tentando (inutilmente) ocupar um espaço de racionalidade que um dia foi seu. Ou – o que é mais factível – tentando prejudicar o candidato que ocupou um lugar que era seu por direito divino.
2014 não está cheirando bem.
Um cheiro de cinzas no ar
Fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou para a dispersão sem passar pela apoteose. O cheiro de cinzas no ar é inconfundível.
por Saul Leblon, na Carta Maior
Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.
Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.
A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.
O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista.
Não apenas os seus protagonistas e lideranças.
Mas sobretudo, uma agenda de resiliência histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.
Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010…
O que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.
A derrota conservadora é superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados — sabidamente nada modestos.
Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.
Se os bonitos manuais de redação valessem, o desfecho da AP 470 obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.
Demandaria uma lavagem de autocrítica.
Que ela não fará.
Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria do domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.
Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio de emoldurar a cabeça do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não na AP 470.
O banquete longamente preparado será degustado de qualquer forma agora.
Mas fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou direto da concentração para a dispersão sem passar pela apoteose.
Aqui e ali, haverá quem arrote peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.
O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.
O que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.
Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.
O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.
Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.
O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.
O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira. Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência, insistentemente lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer — a menos que retome e conclua as ‘reformas’”.
O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais; a deflagração de um novo ciclo de privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.
Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio — ou Campos, tanto faz.
Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470. Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?
Foi essa indução que saiu seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.
Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.
Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.
Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas tropeçarão ciclicamente em si mesmas.
Os quase 6% que o Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência. É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.
Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre dois projetos distintos de desenvolvimento.
A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.
É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta nesse momento.
A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.
O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.
Eles só serão desarmados pela força e o consentimento reunidos das grandes mobilizações democráticas.
As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.
A ver.
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