Começa a campanha de apoio a Dirceu
Por Altamiro Borges
Já está no ar a página da internet de arrecadação de doações para cobrir
a injusta multa imposta pelo STF ao ex-ministro José Dirceu em
decorrência do midiático julgamento do "mensalão". A Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal ainda não publicou a notificação oficial, mas
estima-se que a multa será de R$ 971 mil e terá prazo de dez dias para
ser quitada. Depois do sucesso das campanhas de solidariedade a José
Genoino e Delúbio Soares, que tanto irritaram a direita partidária e
midiática, agora é a hora de garantir o êxito do apoio ao ex-ministro.
Veja no site apoiozedirceu.com as razões da iniciativa e a forma de contribuir. Reproduzo abaixo o texto de apresentação da campanha:
*****
Apoio Zé Dirceu
"Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político"
A declaração foi dada por José Dirceu no dia de sua prisão, marcada por ilegalidades e açodamento, em 15 de novembro do ano passado. Dirceu foi condenado injustamente por corrupção ativa e formação de quadrilha e segue em sua luta para se fazer justiça e restabelecer a verdade dentro e fora do Brasil. O 'mensalão' que o Supremo condenou não passa de uma peça de marketing político construída em cima de inverdades que precisam ser desmascaradas.
Tiraram sua liberdade - sagrada a qualquer cidadão - antes mesmo do fim do julgamento e também impuseram uma multa de R$ 971.128,92.
Ainda que queiram impor o 'ostracismo' aos réus condenados, José Dirceu não está e nunca esteve só, apesar de todo linchamento público que sofreu. Amigos, militantes partidários e dos movimentos sociais e, sobretudo, cidadãos brasileiros conscientes da perseguição implacável contra aqueles que ousaram construir um Brasil melhor estão ao seu lado. São muitos os companheiros que nestes últimos oito anos se mostraram solidários a Dirceu e conscientes da verdade.
A notificação que esperamos da Justiça ainda não foi publicada. Mas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que os prazos foram reduzidos ou mesmo de que não haverá prazo para o pagamento da multa após o recebimento da notificação.
Tomamos a decisão de não mais esperar e iniciar a campanha já. É chegada a hora de reparar injustiças e mostrar que a solidariedade é capaz de mudar a história.
A ajuda para pagar a multa quase milionária imposta pelo Supremo é um protesto coletivo contra as arbitrariedades e violações do julgamento da AP 470. A contribuição de cada um representa muito mais do que um gesto financeiro. Representa antes de tudo um gesto humano e político.
No mesmo dia da prisão, em carta aberta ao povo brasileiro, Dirceu concluiu: "Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania". É por essa luta que todos contribuem.
"Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político"
A declaração foi dada por José Dirceu no dia de sua prisão, marcada por ilegalidades e açodamento, em 15 de novembro do ano passado. Dirceu foi condenado injustamente por corrupção ativa e formação de quadrilha e segue em sua luta para se fazer justiça e restabelecer a verdade dentro e fora do Brasil. O 'mensalão' que o Supremo condenou não passa de uma peça de marketing político construída em cima de inverdades que precisam ser desmascaradas.
Tiraram sua liberdade - sagrada a qualquer cidadão - antes mesmo do fim do julgamento e também impuseram uma multa de R$ 971.128,92.
Ainda que queiram impor o 'ostracismo' aos réus condenados, José Dirceu não está e nunca esteve só, apesar de todo linchamento público que sofreu. Amigos, militantes partidários e dos movimentos sociais e, sobretudo, cidadãos brasileiros conscientes da perseguição implacável contra aqueles que ousaram construir um Brasil melhor estão ao seu lado. São muitos os companheiros que nestes últimos oito anos se mostraram solidários a Dirceu e conscientes da verdade.
A notificação que esperamos da Justiça ainda não foi publicada. Mas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que os prazos foram reduzidos ou mesmo de que não haverá prazo para o pagamento da multa após o recebimento da notificação.
Tomamos a decisão de não mais esperar e iniciar a campanha já. É chegada a hora de reparar injustiças e mostrar que a solidariedade é capaz de mudar a história.
A ajuda para pagar a multa quase milionária imposta pelo Supremo é um protesto coletivo contra as arbitrariedades e violações do julgamento da AP 470. A contribuição de cada um representa muito mais do que um gesto financeiro. Representa antes de tudo um gesto humano e político.
No mesmo dia da prisão, em carta aberta ao povo brasileiro, Dirceu concluiu: "Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania". É por essa luta que todos contribuem.
Amigos do Zé
Fonte: Blog do Miro
6 comentários:
O que aprendi com meu pai: Joana Saragoça & Dirceu
Quase todas as quartas, uma mulher jovem, alta e loira se coloca na fila do presídio de Papuda, em Brasília, às nove da manhã para fazer uma visita.
A espera, num dia bom, dura uns 30 ou 40 minutos. Depois, ela fica ali até o final das visitas, por volta de 14h30.
O homem que ela visita tem aproveitado seu tempo livre, se assim podemos chamá-lo, para fazer algo que no dia a dia corrido é difícil: ler.
“Meu pai já leu 25 livros desde que foi preso”, diz ela.
Joana Saragoça é seu nome, e o de seu pai é Dirceu. José Dirceu. “O homem que mais amo no mundo”, como se pode ver em sua página no Facebook.
Na foto de perfil que escolheu no Facebook, Joana, 24 anos, aparece como bebê nos braços do pai barbudo, no final da década de 1980.
Joana diz que nas visitas chega com a intenção de confortar o pai, mas depois é ele que a conforta. “Acho que a coisa mais importante que aprendi com ele é manter a calma, e continuar a luta sempre”, diz.
Uma colunista escreveu que Dirceu está “visivelmente mais magro”. Joana confirma que o pai emagreceu, mas acrescenta que n ão está “abatido”.
Joana, na descrição de amigos, é uma mulher excepcionalmente bonita. As fotos reforçam essa opinião.
Alta (1m77) a ponto de postar no Facebook um texto sobre as dificuldades das mulheres de exuberante estatura, loira, olhos verdes, traços delicados, você vê Joana e vê o pai, tamanha a semelhança. Mas ela diz que é uma mistura entre o pai e a mãe, Ângela Saragoça.
Joana se formou em Relações Internacionais pela Faap, no final de 2013. Pretendia passar um ano em Londres, mas as circunstâncias – a prisão do pai — a levaram a ficar no Brasil. Agora, ela vai fazer mestrado.
Na formatura, ela virou notícia ao replicar o gesto do pai de erguer o braço esquerdo em sinal de resistência ao receber “o canudo”, como ela chama o diploma.
“Não tinha planejado nada ”, diz ela. “Simplesmente me ocorreu. Meu pai não estava ali, mas era como se estivesse.”
Joana diz que seu pai está razoavelmente bem instalado na cena da Papuda. Em alguns momentos, eram oito os detentos que dividiam a cela. “Mas todos tinham a sua cama”, diz.
Agora são três, entre eles o recém-chegado João Paulo Cunha. Seu pai faz a limpeza da cela.
Muitas pessoas torcem para que Joana ingresse na política. Com sua graça e coragem, ela e Miruna, a filha de Genoino, conquistaram corações e mentes de muitos simpatizantes do PT ao lutarem tenazmente pelos pais.
“Não tenho nenhuma intenção de entrar na política”, ela diz.
Seus planos são mais simples. Na virada de 2013, por exemplo, uma de suas resoluções expostas no Facebook era aprender a andar de bicicleta. Aprendeu, mas não a ponto de andar nas ruas da cidade. “Mas andar no parque eu já consigo”, diz.
Em sua página, ela expõe situações com leveza situações do cotidiano de uma mulher destes tempos. Uma vez perguntou o que fazer quando você coloca um cigarro aceso na bolsa, por exemplo.
Joana fala com gratidão vibrante da “militância petista”. “Vi que o pessoal quer arrecadar 1 milhão em um dia na vaquinha do meu pai”, diz ela. “Não sei, é muito dinheiro.”
Da direção do PT fala com menos entusiasmo. “O Lula tem as coisas dele para cuidar”, diz.
Até as 10 horas da manhã desta quinta, 300 pessoas tinham contribuído, e a soma arrecadada chegava a 60 000 reais. Serão feitas duas atualizações diárias no site da arrecadação.
“Cada pergunta difícil que você me faz” é a resposta quando lhe pergunto sobre o cerco movido a seu pai por Joaquim Barbosa.
“Meu pai é combatido por causa da sua luta por justiça social”, ela diz.
Joana acha que vai demorar algum tempo para seu pai conseguir trabalhar e assim desfrutar o regime semiaberto que fora previsto para ele.
Quanto a ela, uma frase que ela postou de Florence and The Machine conta muito.
“And I am ready to suffer, and I am ready to hope.” (E eu estou pronta para sofrer, e eu estou pronta para esperar)
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/67612/
Atualizando:
Valor da multa: R$ 971.128,92
Valor arrecadado por enquanto(em apenas dois dias):R$ 96.686,42
Ou seja, cerca de 10%. Um bom resultado até o momento.
Isso incomoda muito. Gente lá de cima da pirâmide.
Doações ‘sabotam’ cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy
Em carta enviada ao senador petista Eduardo Suplicy (SP), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz duras críticas às campanhas criadas na internet para arrecadar doações para o pagamento das multas de filiados do PT condenados no processo do mensalão. Segundo o magistrado, essas iniciativas “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas.
No texto, a que o Blog teve acesso com exclusividade, Gilmar Mendes afirma que a “falta de transparência” na arrecadação desses valores torna ainda mais “questionáveis” os sites lançados por simpatizantes de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.
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Gilmar Dantas (*) fala grosso com o Suplicy, senador tucano eleito pelo PT de São Paulo.
(Como se sabe, o PT não conseguiu eleger um único senador. Um único que pedisse o impeachment do Gilmar.)
Gilmar acusa o professor Bandeira de Mello de ser cúmplice de uma mega-operação de lavagem de dinheiro, ou seja, das vitoriosas doações ao Genoino, Delúbio, e agora ao José Dirceu.
Porque o tribunal do júri popular desmascarou o julgamento do Mentirão.
Como demonstrou o Nassif, aqui e aqui, o problema corrente do Gilmar Dantas são aqueles contratos sem licitação no tê-jo-ta-da-Ba-hi-a, senhores !
Mas, sobre isso, se o Dr Falcão esquecer num anexo escondido, o presidente do CNJ, o Presidente Barbosa saberá tomar as devidas providências.
Ah, se o Barbosa fosse o Barbosa.
O problema, de fundo, na origem do “guia para impedir o Gilmar” é o livro “Operação Banqueiro”, que o Rubens Valente, com a presença do Gilmar, lançará em Brasília.
Ali, no livro best seller o complexo Dantas-Gilmar apresenta-se desnudado.
Porque, como demonstra Valente, Dantas não seria o Dantas não fosse o Gilmar.
O resto é o luar de Paquetá, diria o Nelson Rodrigues.
O Gilmar fala grosso com o Suplicy e fino com o Rubens Valente !
Como diz o Bessinha, a jabuticaba do Brasil é o Gilmar ser Ministro de uma Suprema Corte.
O que, hoje, só é possível com o apoio do inatacável Ministro Fux, que matou no peito denúncia contra ele.
Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
Leitor manda carta aberta a Gilmar Mendes
Carta Aberta ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. Gilmar Ferreira Mendes
Por Victor Hugo de Araujo Barbosa
A notícia “Doações ‘sabotam’ cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy” veiculada no Blog do Camarotti (http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/) em 14 de fevereiro de 2014, informa que em carta enviada ao Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Vossa Excelência teceu duras críticas aos indivíduos que doaram valores para o pagamento das penas de multas de alguns dos condenados na Ação Penal n. 470, filiados ao Partido dos Trabalhadores.
Através de cópia da missiva que o jornalista teve acesso, percebe-se que em resposta a questionamentos formulados pelo Senador Eduardo Suplicy, Vossa Excelência, sob a justificativa de se pautar pela Constituição Federal e pelo respeito à República, suscitou a aplicação do princípio da responsabilidade pessoal (ou da pessoalidade, ou da intranscendência) da pena, prevista no artigo 5º, inciso XLV, de nossa Carta Constitucional, para questionar a origem, a forma e a destinação dos valores doados aos apenados.
Em seguida, Vossa Excelência passa a demandar esclarecimentos a respeito “do ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”, citando inclusive o nome de um dos réus (Delúbio Soares) de forma pejorativa e irônica.
Por fim, concluindo a carta ao senador petista, Vossa Excelência associa a realização das doações para o pagamento das penas de multa a uma medida que contribui para a impunidade, declarando que elas sabotam e ridicularizam o cumprimento das penas dos réus sentenciados.
Eminente Ministro, por ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, era de se esperar maior conhecimento técnico e maior rigor em suas manifestações, sob pena de desinformar os jurisdicionados e, no mínimo, de afrontar nosso direito.
Com toda a certeza Vossa Excelência tem conhecimento do debate jurídico que existe a respeito da constitucionalidade da pena de multa. Em virtude mesmo do dispositivo constitucional citado (artigo 5º, inciso XLV), sabe-se que vigora em nosso ordenamento um valor que se irradia para todas as leis penais, determinando que a pena a ser cumprida nunca deverá passar da pessoa do condenado, isto é, só poderá ser cumprida por este. Tanto é assim que, por exemplo, falecendo o réu, o processo ou a pena são extintas (art. 107, inc. I, do Código Penal), não sendo seus sucessores responsabilizados a pagar a pena de multa.
Ocorre que, em relação à pena de multa, absolutamente nada assegura que será paga pela pessoa exclusiva do condenado.
Como assegurar que o réu pagará de seu próprio bolso a pena de multa? Não há como, o que é uma evidente distorção ao princípio da responsabilidade pessoal.
Luigi Ferrajoli, italiano que lançou as bases do garantismo, raciocinou em sua obra Direito e Razão (p. 334) que “a pena pecuniária é uma pena aberrante sob vários pontos de vista. Sobretudo porque é uma pena impessoal, que qualquer um pode saldar”.
Pensemos na maioria esmagadora dos réus condenados em nosso país, em geral pessoas de poucas posses, sem qualquer perspectiva de quitar suas dívidas junto à Justiça. A quem recorrem? A seus familiares, a seus amigos, ao traficante, ao agiota. Trocam uma pena por outra, muitas vezes. A pena de multa, assim, não raro, passa da pessoa do condenado e estigmatiza aqueles ao seu redor.
Vossa Excelência caçoa da boa-vontade de inúmeras pessoas que por ideologia, por um ideal, por boa-fé, resolveram arcar com esse ônus suportado por pessoas que foram julgadas num rito processual que causa espanto a qualquer jurista mais comedido.
Nenhuma lei impede cidadãos de doarem valores a outro. Não importa se a finalidade é pagar uma pena de multa. Não há lei proibindo esta conduta humana. Logo, como Vossa Excelência sabe, por invocar inclusive o “Império da Lei” em sua missiva, não é proibido aos doadores exercerem seu devido direito.
Que se façam as apurações do manejo dessas doações. Aliás, isso não será problema, ante o clima de desconfiança mccarthiana que Vossa Excelência implantou nas instituições com sua declaração infundada (pois sem lastro probatório algum) a respeito de possível lavagem de dinheiro nas doações.
De qualquer maneira, como exposto, não há qualquer fundamento que Vossa Excelência possa argumentar que impeça um brasileiro inconformado com os rumos do julgamento da AP 470 em doar o quanto achar necessário para o pagamento das penas de multa dos condenados filiados ao PT.
Para penas desproporcionais, já que completamente desvinculadas do critério jurídico para a fixação das penas de multa (condição financeira do réu), os doadores encontraram uma resposta razoável, sacrificando-se para mostrar seu apoio aos condenados.
Eles não sabotam e ridicularizam a Justiça. Eles se comprometem em conferir alguma justiça aos condenados, aquela mesma que faltou e vem faltando aos sentenciados no tratamento que eles recebem de alguns de seus julgadores.
* Victor Hugo de Araujo Barbosa, 25 anos, é assistente de Juiz de Direito (1º grau), envolvido diariamente com a resolução de processos criminais, sem transmissão na TV Justiça.
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Dirceu e a "vaquinha" da Folha
Acaba de ser divulgado o terceiro boletim da campanha "Eu Apoio Zé Dirceu". Em apenas três dias, "mais de mil pessoas já encaminharam seus comprovantes de depósito para o pagamento da injusta multa imposta ao [ex-ministro] José Dirceu. Uma prova inconteste da crescente indignação diante dos erros e violações do julgamento da AP 470. Até às 12 horas desta sexta-feira (14), recebemos 1.069 comprovantes de doações, atingindo o saldo de R$ 225.772,95", informa o comitê Amigos do Zé.
O comitê pede que "todos continuem divulgando a campanha para seus contatos e nas redes sociais. Temos de atingir a cifra de R$ 971.128,92. Se você já doou, não deixe de encaminhar pelo site da campanha seu comprovante e sua mensagem. Lembramos a necessidade de envio dos comprovantes para validação da doação. Se tiver dúvidas, fale conosco pelo e-mail apoiozedirceu@gmail.com. Mas lembramos que o comprovante tem de ser enviado pelo site da campanha (http://apoiozedirceu.com/). Amanhã (15), publicaremos mais uma atualização com o saldo de doações e o número de doadores. Seguimos juntos na luta".
A exemplo das campanhas de arrecadação de José Genoíno e Delúbio Soares, a solidariedade ao líder petista José Dirceu supera as expectativas e irrita a direita nativa. O ministro Gilmar Mendes, do STF, que na semana passada insinuou que as doações eram "lavagem de dinheiro" e que já foi interpelado pelo PT por sua leviandade, disse nesta sexta-feira (13) que as "vaquinhas ridicularizam as multas". Ele não comprovou a sua denúncia anterior, mas segue com suas bravatas irresponsáveis. Já alguns demos e tucanos, mais sujos do que pau de galinheiro, estão indignados com o êxito das campanhas de arrecadação e falam até em "proibir" a solidariedade. Ridículos e patéticos!
Na mídia tucana, o clima também é de espanto. O blogueiro da Folha, Josias de Souza, fiel amigo de FHC e inimigo declarado do chamado lulismo, escreveu um post nesta madrugada para desqualificar a campanha de apoio a José Dirceu. "Em um dia, vaquinha de Dirceu morde R$ 96 mil". Metido a irônico, ele esbraveja: "Realmente o dinheiro não traz felicidade. Os companheiros continuam em cana. Mas isso não chega a ser uma questão financeira a ser levada a sério. Embora não seja tudo, o dinheiro permite aos mensaleiros do PT manter a pose de injustiçados e ser tão desagradáveis quanto queiram".
Agora, com o novo balanço financeiro da campanha de apoio a Dirceu, as "vaquinhas de presépio" da direita nativa ficarão ainda mais incomodadas.
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