Parece que nesse início de segundo semestre o tema 'INSS / Aposentadoria' vai voltar com força total às discussões.
Envolvidos congressitas, governo e centrais sindicais, essas últimas representando os trabalhadores.
Polêmico por natureza, dificilmente a solução final que será aplicada vai agradar a todos.
O governo tem de pensar a longo prazo na questão do caixa, os congressistas como de hábito vão se dividir e os trabalhadores querem ter o direito de se aposentar ainda com idade de qualidade de vida.
Vamos aguardar os desdobramentos e reclamar quando for o caso.
A idade mínima para aposentadoria do INSS
Enviado por luisnassif, qui, 28/06/2012 - 12:02
Por zanuja castelo branco
Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS
Pela fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, para homens
Denise Madueño, da Agência Estado
"BRASÍLIA - O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário.
A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se homem.
O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria. Na rodada de conversa desta quarta, o governo ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", afirmou Figueiredo. Participaram da reunião com os líderes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência)."
Fonte: Luis Nassif Online
Um comentário:
Nos bastidores, há forte impasse para uma solução negociada com o Congresso Nacional para a votação do fim do fator previdenciário. O Ministério da Fazenda deixou pouca margem para um acordo. Para evitar um rombo nas contas da Previdência, a orientação do governo é de não ceder em dois pontos polêmicos: a idade mínima móvel para a aposentadoria e uma reforma no sistema de pensões.
Por essa proposta, a idade mínima seria alterada de acordo com a mudança da expectativa de vida no Brasil. Ou seja, poderia começar em 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, mas sofreria alterações com o envelhecimento da população brasileira.
Já a reforma no sistema de pensões mudaria a atual regra para os benefícios que são pagos para os viúvos e viúvas. Uma das idéias é de que, ao invés da pensão integral, o pagamento seria de reduzido para 70% desse valor para cônjuges sem filhos menores. Também seria criado um prazo de validade para viúvos e viúvas com menos de 35 anos.
Esse estudo já está pronto. Mas havia resistências de setores do próprio governo. Isso pode dificultar as negociações abertas pelo Palácio do Planalto com líderes aliados e sindicalistas. Está marcada para a próxima semana uma reunião no Ministério da Fazenda com os líderes governistas para discutir o fim do fator previdenciário.
O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 e que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
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