Os juízes do STF (o Supremo que não é de frango) não se entendem.
"Apenas" batalha de egos (já são bem conhecidos os orgulhosos senhores) ou posicionamento político disfarçado em contradições no julgamento?
Ontem o clima esquentou e aquilo não é uma sala de aula.
Descrição do Paulo Henrique Amorim e charge do Bessinha:
Seria uma réplica ao revisor.
Lewandowski imediatamente disse que queria responder à réplica de Barbosa- ou seja, que tinha direito à tréplica.
Ayres Britto não concordou.
Porque, se um tiver que se contrapor a outro, o julgamento não terminará nunca.
Lewandowski voltou a insistir: vai haver réplica sem tréplica ?
E não gostou de Ayres Britto ter conferido “centralidade” ao papel do relator – o que deu a impressão de que o revisor, Lewandowski, teria um papel secundário, não-central.
Lewandowski protestou e avisou que, se não tiver garantia de uma tréplica, não assistirá à sessão em que Barbosa proferir a réplica.
Mau sinal.
Como diz o Mestre Falcão, que pergunta se Peluso vai ou não: a incerteza no julgamento é uma agressão ao Direito dos réus, dos advogados e dos próprios ministros."
Paulo Henrique Amorim
3 comentários:
A estratégia de Lewandowski
Por zanuja castelo branco
Da Carta Capital
A estratégia de Lewandowski: trocar a ordem colocada por Joaquim Barbosa
O final da primeira parte do voto do revisor Ricardo Lewandowski no julgamento do chamado “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou uma forma distinta de exposição ao relator Joaquim Barbosa, além das primeiras divergências de vereditos entre os dois ministros com maior contato com o processo. As discordâncias ocorreram após o revisor iniciar sua análise em linha com o Barbosa.
Para que isso ocorresse, Lewandowski inverteu, porém, a ordem da análise apresentada pelo relator. Barbosa abriu seu voto analisando as condutas (e votando pela condenação) do publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha no contrato da Casa com a SMP&B. O revisor escolheu abrir sua argumentação com o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Valerío e seus sócios no acordo da DNA com o banco. Uma atitude que evidência uma estratégia, aponta Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. “Nesta fatia do voto havia concordância. Lewandowski escolheu começar assim para mostrar que não seria um contraponto.”
Mas, na segunda sessão de seu voto, o relator foi contrário à condenação de Cunha, Valério e seus sócios no contrato da SMP&B com a Câmara. As discordâncias tornaram-se profundas. Barbosa fez uma análise do cenário com várias provas. Já Lewandowski optou por mostrar as provas que o convenceram para construiu o seu quadro argumentativo.
O revisor procurou também apresentar os documentos dos autos para os ministros e destacar as partes consideradas por ele como mais importantes. “Ele quiz identificar em que se baseou e que tem um fundamento nos autos, que são muito grandes”, diz Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP. “É como o memorial, no qual o advogado faz as alegações finais. Ele mostra aquilo que mais interessa e precisa ser respondido”, completa Maierovich.
Para Pereira, essa preocupação tem a intenção de basear o voto em provas produzidas em juízo, com ampla defesa. “As provas anteriores servem apenas para uso na fase de denúncia. Após isso, podem ser utilizadas apenas juntas a outras evidências e não como item definitivo de condenação.”
As diferenças entre os pareceres dos ministros surgiram ainda em suas posições sobre laudos e perícias. Barbosa considerou a contratação da empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, irregular com base em um parecer da Polícia Federal que alegou não terem sido prestados os serviços pela companhia à Câmara. Por outro lado, Lewandowski refutou esse mesmo relatório e se apoiou em uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que confirmava a realização dos serviços. “As provas técnicas fornecem um convencimento maior ou menor. Se elas colidem é preciso avaliar as demais e tentar afastar os pontos onde há esse choque”, explica Pereira.
Lewandowski também foi o primeiro a criticar a denúncia do MPF, alegando que a acusação mostrou-se vaga na definição dos atos de ofício de Cunha em benefício da SMP&B. “Ele começa a desmanchar teses que não tem sustentação na prova”, diz Pereira. O que representa uma adesão em parte aos advogados dos réus que apontaram falhas no trabalho da acusação. “Isso mostra que o Ministério Público forçou a mão em alguns casos”, conclui Maierovitch.
Lewandowski desnorteia Noblat e Merval
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou desnorteada a mídia demotucana. Até ontem, quando concordou com alguns dos argumentos apresentados pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, ele foi apresentado como um santo pela velha imprensa. Hoje, porém, ao absolver o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-S) por falta de provas nas acusações de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele virou um demônio.
Ricardo Noblat, o blogueiro oficial da famiglia Marinho, está indignado. Em post no início da noite no sítio do jornal O Globo, ele chega a dizer que o voto do ministro-revisor coloca em risco o próprio julgamento no STF. Ele também tenta rebaixar o papel de Lewandowski. “O papel do ministro-revisor do processo é importante, mas secundário. Não se equipara ao do ministro-relator, o responsável pela condução do processo... Lewandowski decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B”. Colocando-se acima da Justiça, Noblat até aconselha o presidente do STF, Ayres Brito, a “amansar ou enquadrar Lewandowski”.
O "imortal" falhou novamente
Outro que não vai dormir direito nesta noite é o “imortal” Merval Pereira, outro colunista oficial da famiglia Marinho. Na edição de O Globo de hoje, ele dava como certo o voto do revisor pela condenação sumária de João Paulo Cunha. “Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de condená-lo ao menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é o mesmo, e o método também, do esquema que condenou ontem”.
Merval estava feliz com a postura de Lewandowski. “O revisor, surpreendendo a maioria, seguiu o relator em todas as condenações pedidas para Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e seus sócios”. Para ele, apesar das “pressões políticas que estaria sofrendo por parte de setores do PT”, Lewandowski não teria como inocentar o deputado petista. “É improvável que o revisor defenda João Paulo Cunha de todas as acusações”. Mais uma vez, o “imortal” falhou nas suas previsões!
Os pitbulls da Veja
Diante da frustração da mídia demotucana, a tendência é que ela tente desqualificar e satanizar o ministro Ricardo Lewandowski. Alguns jornalistas mais hidrófobos, como os dois pitbulls da revista Veja, já partiram para as baixarias. O STF até deveria ficar atento ao que eles obram, já que ainda cabe no Brasil processo por difamação e calúnia.
Merval Pereira, Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo: Por que, afinal, eles não estão no STF?
Juízes dos réus da Ação Penal 470 e dos próprios ministros da corte, jornalistas que se pretendem porta-vozes da opinião pública, como Merval Pereira, Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, só aceitam uma sentença: a condenação. O problema é que, por melhor que seja a retórica, seus argumentos jurídicos nem sempre ficam de pé
Ainda em 2012, três vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal. Estão de saída Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, o decano Celso de Mello, que antecipará sua aposentadoria por motivos de saúde e o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que cogita uma candidatura ao Senado, pelo estado de Sergipe, em 2014.
Ainda não se sabe que nomes serão submetidos à presidente Dilma Rousseff, mas há três candidatos na imprensa brasileira. São eles os jornalistas Merval Pereira, do Globo, Reinaldo Azevedo, de Veja, e Augusto Nunes, também da editora Abril.
Mais do que meros repórteres e observadores da realidade, eles são juízes não apenas dos réus, mas dos próprios ministros da suprema corte. Os três estão possessos com o voto do ministro Ricardo Lewandowski que, ontem, absolveu João Paulo Cunha. Mas por melhor que seja a retórica, os argumentos jurídicos nem sempre ficam de pé.
Merval Pereira, por exemplo, publica nesta sexta-feira a coluna “Sem nexo”, cujo título sobre o voto de Lewandowski é autoexplicativo. “O voto de ontem confirma as piores expectativas com relação ao trabalho do revisor do processo”, diz Merval. O colunista argumenta que não há nexo no voto de Lewandovski porque, na véspera, ele condenou Henrique Pizzolato, que, no Banco do Brasil, contratou a DNA e recebeu R$ 326 mil e, no dia seguinte, absolveu João Paulo Cunha, que, na Câmara dos Deputados, também contratou a DNA e recebeu R$ 50 mil.
O erro na argumentação, no entanto, é simples. Se todos os saques no Banco Rural estivessem ligados a supostas contratações dirigidas de serviços publicitários, como explicar então as retiradas feitas por personagens como Paulo Rocha, Professor Luizinho e tantos outros políticos? A razão é simples: os saques, determinados pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, estão vinculados a gastos de campanha – como era o caso de João Paulo Cunha.
Reinaldo Azevedo, por sua vez, coloca-se acima do juízo dos réus e dos ministros do STF. Ele é juiz da própria história. Também possesso com o voto de Lewandowski, ele argumenta que “maior do que o PT, a história espreita suas respectivas biografias” (leia mais aqui). Diz Reinaldo: “a única diferença entre os casos João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato é a soma de dinheiro envolvida na tramoia. Aquele repassou para a agência do Valério pouco mais de R$ 76 milhões pertencentes ao banco; o deputado, pouco mais de R$ 10 milhões. Aquele recebeu R$ 326 mil da agência do empresário (diz ter repassado a alguém do PT…); o deputado, R$ 50 mil. Aquele estava pessoalmente envolvido na liberação dos recursos; o deputado também.” O argumento cai da mesma maneira. Fosse propina pela contratação de serviços publicitários, como explicar os saques dos demais políticos?
Dos três candidatos ao STF, no entanto, o que menos argumenta e mais adjetiva em seus artigos é Augusto Nunes. Na sua visão, a absolvição de João Paulo Cunha proposta por Ricardo Lewandowski foi “absurda” e o ministro revisor, em vez de juiz digno, não passa de um “afilhado de Marisa Letícia” (leia mais aqui), como se tivesse chegado ao STF apenas pela indicação de uma ex-primeira-dama.
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