26 de março de 2014

Gentileza Gera Gentileza (no STF?)

Interessante análise do Luis Nassif sobre um fato que ainda promete dar 'muito pano pra manga'.

Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura
Por Luis Nassif
"Não tenho motivo pessoal para defender Ricardo Noblat. E ele sabe a razão.

Mas tenho razões profissionais para entender a falta de isonomia em uma representação de alta autoridade do Judiciário contra um cidadão comum, ainda que jornalista conhecido.

Em 1987 fui alvo de uma representação do então Consultor Geral da República (posteriormente Ministro da Justiça) Saulo Ramos, por denúncias que fiz contra um decreto suspeitíssimo que promulgou – provavelmente com redação do seu braço direito Celso de Mello – criando uma verdadeira indústria nas liquidações extrajudiciais.

Saulo encaminhou a representação ao Ministério Público Federal e o então Procurador Geral Sepúlveda Pertence distribuiu-a a um procurador. Este opinou pelo arquivamento. Sepúlveda então retirou a ação do procurador e encaminhou-a a outro procurador.

Na época procurei Sepúlveda em um intervalo de sessão do STF – da qual ele participava ainda na condição de Procurador Geral da República. Disse-lhe que não ia lhe pedir nada. Apenas queria entender o que o Poder fazia até com pessoas com biografia.

Sua resposta me surpreendeu: "Não poderia dizer não ao consultor geral da República".

Assim como as ações de Gilmar Mendes contra jornalistas, a de Joaquim Barbosa peca pelo abuso. Em geral essas ações passam por dois crivos: o do procurador, opinando por sua legitimidade; e,  depois, pelo Judiciário. Pergunto: que procurador irá se pronunciar contra alguém que, além de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, também é ex-colega procurador.

Sobre o mérito, pode-se discutir. Paulo Henrique Amorim foi condenado por afirmações similares, mesmo defendido por lideranças do movimento afro.

Noblat foi um feroz avalista das condenações da AP 470. Não se pode imputar a ele sequer part-pris político.

A questão que se coloca é outro: uma alta autoridade que se permite espetáculos públicos de grosseria, abusos verborrágicos incontroláveis, difamação de colegas, não é corresponsável pelas reações que gera, inclusive contra ele próprio?

Noblat exprimiu uma indignação que estava contida na garganta de muita gente, de pessoas, que independentemente de linha política, ficam indignadas com aqueles que exorbitam do poder que tem, que tratam o poder que lhes foi conferido como propriedade pessoal, não como um bem público que precisa ser preservado. Exagerou, sim, ao incluir essa bobagem de psicologia racial no artigo. Mas descreveu, da maneira como a opinião pública vê, a imagem que Joaquim Barbosa projetou."
Fonte: Jornal GGN

3 comentários:

Anônimo disse...

Carta do ministro-presidente à revista Época

Leia a íntegra da carta encaminhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, à revista Época.

Carta à revista Época
Sr. Diretor de Redação,

A matéria “Não serei candidato a presidente” divulgada na edição nº 823 dessa revista traz em si um grave desvio da ética jornalística. Refiro-me a artifícios e subterfúgios utilizados pelo repórter, que solicitou à Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal para ser recebido por mim apenas para cumprimentos e apresentação. Recebi-o por pouco mais de dez minutos e com ele nao conversei nada além de trivialidades, já que o objetivo estabelecido, de comum acordo, não era a concessão de uma entrevista. Era uma visita de cunho institucional do Diretor da Sucursal de Brasília da Revista Época. Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa.

A matéria é quase toda construída em torno de um crasso erro factual. O texto afirma que conheci o ministro Celso de Mello na década de 90, e que este último teria escrito o prefácio do meu livro “Ação Afirmativa e princípio Constitucional da Igualdade”. Conheci o ministro Celso de Mello em 2003, ano em que ingressei no STF. Não é dele o prefácio da obra que publiquei em 2001, mas sim do já falecido professor de direito internacional Celso Duvivier de Albuquerque Melo, que de fato conheci nos anos 90 e foi meu colega no Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mais grave, porém, é a acusação de que teria manipulado uma votação, impedindo deliberadamente que um ministro do STF se manifestasse. O objetivo seria submeter o ministro a pressões da “mídia” e de “populares”. Isso não é verdade. Ofensiva para qualquer cidadão, a afirmação ganha contornos ainda mais graves quando associada ao Chefe do Poder Judiciário. Portanto, antes de publicar informação dessa natureza, o repórter tinha a obrigação de tentar ouvir-me sobre o assunto, o que pouparia a revista de publicar informação incorreta sobre minha atuação à frente da Corte.

No campo pessoal, as inverdades narradas na matéria são ainda mais ofensivas e revelam total desconhecimento sobre a minha biografia. Minha mãe nunca foi faxineira. Ela sempre trabalhou no lar, tendo se dedicado especialmente ao cuidado e à educação dos filhos. O texto, que me classifica como taciturno, áspero, grosseiro, não apresenta fundamentos para essas afirmações que, além de deselegantes, refletem apenas a visão distorcida e preconceituosa do repórter. O autor da matéria não apresenta elementos que sustentem os adjetivos gratuitos que utiliza.

Também desrespeitosa é a menção aos meus problemas de saúde. Ao afirmar que a dor causou “angústia e raiva”, o jornalista traçou um perfil psicológico sem apresentar os elementos que lhe permitiram avaliar o impacto de um problema de saúde em uma pessoa com a qual ele nunca havia sequer conversado.

Outra falha do texto é a referência à teoria do “domínio do fato”. Em nenhum momento a teoria foi evocada por mim para justificar a condenação dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Basta uma rápida leitura do meu voto para verificar esse fato.

Finalmente, não tenho definição com relação ao momento de minha saída do Supremo e de minha aposentadoria. Muito menos está definido o que farei depois dessa data, embora a matéria tenha afirmado – sem que o jornalista tenha sequer tentado entrevistar-me sobre o tema – que irei dedicar-me ao combate ao racismo.

Triste exemplo de jornalismo especulativo e de má-fé.

Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Anônimo disse...

Barbosa e o "repórter" da Época

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Eu disse ontem que ia deixar passar, pela insignificância a que foi reduzido o rapaz, que nem sequer redigiu uma resposta, limitada a um pedido de desculpas para os “erros” factuais.

Mas pensei melhor e resolvi mostrar a todos este impagável exemplo de como é a fábrica de salsichas da revista semanal que é a Época, nascida à imagem e semelhança da Veja, apenas - creia! - um pouco mais higiênica.

Vejam que meiga a romântica descrição da longa amizade entre Joaquim Barbosa e Celso de Mello, o decano do STF:

(…) ambos se encontraram em Brasília, nos anos 1990. Celso já era ministro do Supremo; Joaquim, um procurador da República pouco interessado no ofício do Ministério Público e muito envolvido com suas reflexões acadêmicas sobre igualdade racial e a Constituição brasileira. Não demorou para que ambos desenvolvessem uma relação de mútua admiração. Joaquim admirava a erudição jurídica de Celso, que já assombrava Brasília. (…) Celso admirava o vigor intelectual de Joaquim, que nunca parava de se aprofundar nos estudos.

Mas não era uma admiração puramente intelectual. Celso se impressionava com a orgulhosa altivez de Joaquim(…). Num traço que se acentuou com o avanço dos anos e a concomitante ascensão na elite do Direito brasileiro, Joaquim nunca permitia, recorrendo a gestos e a palavras duras, talvez mais do que o necessário, que o reduzissem ao papel do negro subserviente, cordial – do negro que se força a esquecer o racismo, em nome de uma igualdade racial que, infelizmente, inexiste no Brasil. No que muitos outros enxergavam um exagero, quiçá um complexo de inferioridade, Celso percebia a necessária afirmação do que Joaquim era, por inteiro. E como essa afirmação moral de indignação moldaria o juiz que Joaquim se tornaria.

Não foi por acaso, portanto, que, em 2001, Celso escreveu o prefácio de um livro em que Joaquim disseca a legalidade de medidas como cotas raciais: Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Nele, Celso defende o trabalho – e a visão de mundo – de Joaquim. Como continuou a fazer, quando os dois se encontraram no Supremo em 2003, a partir da posse de Joaquim. Votaram de modo semelhante em todos os casos que, na década passada, estabeleceram o Supremo como uma instituição progressista em questões comportamentais(…)É o que se convencionou chamar de ativismo judicial – aquilo que a Suprema Corte americana fizera nos anos 1960, e Celso e Joaquim, além de outros ministros, tanto admiravam. Autorizado pela Constituição, o Supremo começara a fazer o trabalho de que o Congresso abdicara.

Quando o caso do mensalão chegou ao Supremo, a afinidade jurídica e moral entre Celso e Joaquim estava completa. Joaquim virou relator do caso, aconselhando-se amiúde com Celso. Isolado na casa de amigos na Áustria, ouvindo música erudita e relembrando as lições de raciocínio lógico e argumentação que tivera na Alemanha, Joaquim preparou o voto de sua vida. Nele, aceitou larga parte da sólida denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ela descrevia as provas e os raciocínios legais para sustentar a tese jurídica de que os crimes contidos no mensalão envolveram a alta cúpula do governo petista. Os demais ministros concordaram com Joaquim, para satisfação de Celso.

Anônimo disse...

Maravilhoso, não é? Faltou apenas a música de violinos…

Ah, e um pequeno, ínfimo, desprezível detalhe: nada disso aconteceu.

O Celso que escreveu o prefácio do livro de Joaquim é outro e o Celso do texto – o Ministro – Barbosa só conheceu em 2003, quando chegou ao STF.

Tudo é história da carochinha, um conto de ficção desonesto.

Teria sido o primeiro da carreira deste rapaz?

Vejam este trecho de “reportagem” do Dieguinho:

“João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-­‐se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-­‐feira, dia 2 de agosto.
A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras.”

Outro romance ficcional?

E seu espelho da Editora Abril, a Veja, não escreveu outro pequeno romance sórdido com as embalagens de Mc Donald’s na cela de José Dirceu?

Se a Época, como a Veja, se anunciasse como “revista semanal de literatura”, vá lá. Seria apenas má literatura.

Mas se dizem “revistas de informação”.

Imagine se nós, o que eles chamam de “blogueiros sujos” inventássemos historinhas assim?

É assim que, lá dentro, se fazem carreiras.

Que podem ser de qualquer coisa, menos jornalismo.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=15919