4 de outubro de 2012

O Voto do Ministro Revisor Ricardo Lewandowski - no julgamento do STF do "mensalão" - sobre o ex-Ministro José Dirceu


Está acontecendo agora a análise de Lewandowski sobre a possível participação de José Dirceu no que a imprensa chama de "esquema do mensalão".
Coerente com sua posição de ontem (quando absolveu José Genoino) e com a analise detalhada de tudo que consta nos autos, parece que o seu voto vai ser pela absolvição.
E provavelmente pelos mesmos motivos que todos que analisam concluem: indícios não são provas e a procuradoria não produziu prova nenhuma.

Pode ser que José Dirceu seja até condenado pelos votos dos outros, mas o Revisor está sendo bem claro:  não encontrou provas de que houve compra de votos na Câmara dos Deputados.
Algumas de suas palavras (até agora):
"Os réus estão tendo dificuldades de se defender das acusações" (no sentido de que não foi dado oportunidade a eles de se defenderem de muito do que a eles foi imputado).
"Não há uma prova sequer de que José Dirceu tenha cometido atos ilícitos".

 "A denúncia não meciona qual seria a ação específica praticada pelo réu José Dirceu, que é julgado neste item por corrupção ativa".
"Diversos deputados e juristas constam nos autos negando às acusações à José Dirceu".
 "A denúncia bem analisada como em boa parte dos casos não individualiza adequadamente as acusações imputadas ao réu e não descreve de forma satisfatória o liame subjetivo que uniria os integrantes da alegada trama criminosa, incluindo José Dirceu, cuja participação nos eventos é deduzida de ilações e simples conjecturas".
Acompanhe ao vivo aqui: Julgamento do Mensalão: José Dirceu



4 comentários:

Ricardo L. disse...

Existem sim suspeitas, ilações, totalmente carentes de suportes probatórios.

O mais importante nesse processo talvez não seja o caso, mas o modo como serão julgadas no futuro causas semelhantes.

Ralph Nunes Braga disse...

Muito importante a divulgacao. As eleicoes sao domingo e so vemos destaque nos votos condenatorios. Objetivo claro de prejudicar os candidatos do PT.

CA disse...

COSEGUIRAM O QUE QUERIAM: A MANCHETE DA VÉSPERA DA ELEIÇÃO

Realizou-se a sincronização prevista no julgamento do mensalão, desde o início.

Não há sessão de julgamento na sexta-feira.

Os eleitores vão votar domingo com a condenação do Dirceu.

O PiG (*), os Procuradores da República, tênues e torrenciais, e juízes da mais alta Corte obtiveram o que mais queriam.

Condenar Dirceu na véspera da eleição.

Sem provas.

O julgamento do mensalão é a libertação do Abílio Diniz na véspera da eleição de Collor contra Lula, quando o PiG espalhava que os sequestradores usavam a camiseta do Lula.

É o grampo sem áudio.

Se, mais tarde, com a participação de Zavascki, Dirceu vier a ser beneficiado – hipótese remota – a eleição já se realizou.

Com Dirceu condenado.

Segundo Fux, condenado à luz de reuniões, depoimentos, já que era “articulador” político, por sua preeminência, sua posição de destaque.

(Tal qual FHC na Privataria.)

Anônimo disse...

Temperatura alta – Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470).
Ao criar o esquema que dá garantia de vida a Joaquim Barbosa, que tem ojeriza a esse tipo de situação, o Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão.
Outros dois ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Toffolli, reconhecidamente ligados ao Partido dos Trabalhadores e a alguns dos seus mais altos dirigentes, também contam com escolta, mas da Polícia Federal. O esquema criado para o ministro-relator não se limite à proteção física, mas inclui também monitoramento constante de ambientes e do sistema telefônico utilizado pelo magistrado.
A proteção ao ministro Joaquim Barbosa foi uma decisão tomada pelo alto comando do Exército e pelo general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esse episódio, que tem como palco a necessária proteção a Joaquim Barbosa, deve aumentar a tensão entre Dilma e os militares, que ganhou reforço extra com a criação da Comissão da Verdade, que investigará apenas os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura.