Na terça-feira, dia 16 de setembro, fomos surpreendidos com uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atendia ao pedido judicial da coligação encabeçada pela candidata Marina Silva (PSB) para a retirada do Muda Mais do ar.
Uma decisão liminar é uma ordem judicial que não é definitiva. Sempre, após a decisão liminar, o juiz se debruça sobre o assunto para melhor compreendê-lo e avaliar os detalhes do caso. Assim, a decisão pode ou não se manter.
Pois bem, a liminar não foi mantida. Diante de todas as explicações jurídicas que foram prestadas – incluindo a comprovação de que nosso provedor está hospedado no Brasil e de que o Muda Mais está ligado ao Partido dos Trabalhadores – o juiz autorizou a imediata retomada do sítio eletrônico, considerando que o que estava sendo questionado pela coligação adversária eram apenas formalismos jurídicos.
Nas quase 48 horas que ficamos fora do ar, a militância espontaneamente partiu em defesa da democracia e da liberdade de expressão. A hashtag #MarinaCensura permaneceu entre as mais citadas do twitter por quase 24 horas e inúmeros foram os sites, blogs e perfis das redes sociais que se posicionaram ao nosso lado.
Continuaremos atuando nas redes sociais, em defesa do projeto de governo em que acreditamos e que tem mudado a vida de milhões de brasileiros ao longo dos últimos 12 anos. É preciso atribuir ao TSE o mérito de restabelecer o primado da liberdade de expressão e favorecer o bom debate político, normal e necessário em um período decisivo como o eleitoral.
Com a decisão de hoje, o Muda Mais volta ao ar com a mesma proposta de sempre: fazer o debate de argumento e ideias, sem ataques infundados ou pessoais. Na democracia, ninguém fala sozinho, e nós temos muito o que dizer!”
Em tempo: Na terça-feira, o TSE manteve propaganda do PT sobre Banco Central
TSE mantém propaganda sobre Banco Central
Para defesa, não há debate sem crítica e isso é necessário para o esclarecimento das propostas aos eleitores.
Decisão considera que propaganda trata de tema de grande relevância econômica que deve ser democraticamente debatida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de julgar improcedente o pedido de direito resposta feito pela candidata Marina Silva contra a propaganda eleitoral de Dilma Rousseff que criticava a proposta de autonomia do Banco Central (BC).
Em decisão monocrática que assegura a liberdade de expressão nas eleições presidenciais, o Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmou que:
“A meu ver, na propaganda questionada, a representada propõe aos eleitores em geral o cenário econômico que, sob sua ótica, resultaria de eventual concessão de autonomia ou independência do Banco Central do Brasil. Trata-se de tema controvertido e de muita relevância eleitoral, uma vez que envolve questões diretamente ligadas à política econômica do País. Portanto, tenho que essa discussão deve ser ampla e democraticamente debatida no meio social, sendo inoportuna na espécie, a intervenção do Poder Judiciário.”
Para o coordenador jurídico da Coligação Com a Força do Povo, Flávio Caetano, “o TSE, mais uma vez, prestigiou o espírito democrático, garantindo o debate crítico, que é fundamental e inerente ao processo eleitoral. Sem crítica, não há debate, e, sem debate, não há esclarecimento das propostas aos eleitores”, disse.
Da Redação da Agencia PT de Notícias
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