12 de novembro de 2012

A pressa de Barbosa em dar uma pena para José Dirceu e Genoino e o questionamento do jurista alemão

Ao que parece o Ministro Joaquim Barbosa tem pressa de aplicar as penas para o "núcleo político", pois inverteu a ordem hoje, no julgamento do "mensalão" (não seria essa semana).
"Lewandowski reclamou da "surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu."

O ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, ficou indignado, discutiu mais uma vez com Barbosa e se retirou do plenário: "Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento", falou Lewandowski.
Enquanto isso, jurista alemão põe por terra a teoria em que o relator mais se baseou para condenar Dirceu (quase 11 anos), Genoino (7 anos) e outros: 
 José Dirceu:
Especialista contesta acerto de aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento pelo STF 
"Especialista na aplicação da teoria do domínio do fato, adotada pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, o jurista alemão Claus Roxin, em entrevista a Folha de S.Paulo no fim de semana reitera: participação no comando de um esquema criminoso tem de ser provada. Não o foi o caso de sua adoção aqui no Brasil, já que os autos do processo atestam minha inocência.  A tese, que o jurista acentua só pode ser aplicada mediante provas, foi mencionada por ministros da Corte Suprema no julgamento do processo. E foi um dos fundamentos com que o ministro relator, Joaquim Barbosa, procurou justificar a minha condenação. Roxin também pondera: "O clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes (...) não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública"."

E ainda:  “Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.”

Um comentário:

Junior disse...

Festa no jn hj. A pressa e porque a audiencia tava caindo e precisava dar um fim com a condenacao de membros do pt.