Marco Aurélio Mello, depois de ser interrompido por Joaquim Barbosa:
- "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe. Escute, para depois me retrucar".
Barbosa para Marco Aurélio:
- "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar".
Marco Aurélio (irritadíssimo) para Barbosa:
- "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".
Logo depois mais uma discussão de Barbosa, desta vez com o revisor.
Lewandowski retrucou: “Não crie frases de efeito, isso é inadmissível. Vossa Excelência está criando frases de efeito. A liberdade das pessoas está em jogo. Não vou admitir isso em detrimento da minha pessoa”.
Eu vejo, sempre que posso, trechos deste julgamento (transmitido live para todo o Brasil). E posso dizer que antes eu tinha uma visão quase heróica do STF. Agora tá mais para "Humor de Quinta" mesmo.
Sobre os episódios de ontem (e de outros dias) recolhi este texto do site Advivo (Luis Nassif online) e é bem engraçado (pelo menos eu achei; outros poderão achar trágico).
Quando os juízes esbarram em conceitos primários
Enviado por luisnassif, qui, 08/11/2012 - 07:56
Por Cristiana Castro
Comentário ao post "Mais um show de Joaquim Barbosa"
"Eu concordo, tem alguma coisa aí que não tá batendo. O saber notável está esbarrando em conceitos primários, na base do próprio Direito. Até as crianças conhecem determinadas regras que, ao que parece, nossos magistrados, nunca ouviram falar.
Ao receber essa denúncia já demonstraram um grau de desconhecimento considerável. Imaginamos, que a teriam recebido para fazer politicagem; até aqui, tudo bem; faremos então um julgamento político. Ok, mas não se prepararam, ao longo de sete anos, para os questionamentos óbvios que viriam ( inversão do ônus da prova; juiz natural, duplo grau de jurisdição, ausência de provas... )? Como assim? Mesmo que não entendam nada de Penal, deveriam ter providenciado qq coisa que poupasse a sociedade e os réus do constrangimento de ouvir barbaridades, em plenário.
Finalmente, hoje, consegui entender de onde saia a enormidade de crimes atribuídas aos réus. Ao explicar os 53 crimes de R.R., o relator explicou que o crime de evasão de divisas, na verdade eram 53, pois cada transferência era um crime e, portanto, deveria ser penalizada. Mais ou menos o seguinte, o sujeito mata o outro com 18 facadas e aí responde por 1 homicídio e 17 tentativas!!!??????? Daí, o julgador soma as penas das 17 tentativas a de homicídio... Só pode tá de sacanagem. E pagar um mico desses diante dos maiores criminalistas do Brasil, só pode ser para que o julgamento acabe dando em nada mesmo. Ou seja, os ministros estão avacalhando com o julgamento, de propósito, para não dar em nada. Não tem outra explicação para isso.
Hoje o bagulho foi doido, achei até que o MAM ia partir pra cima do Barbosão e que o Lewandowski ia passar mal. Joaquim Barbosa é MALUCO DE CARTEIRINHA e o presidente é um covarde que posa de preocupado com a reputação da Corte mas deixa o Relator atacar todo mundo e qdo os outros vão se defender, ele entra para evitar o confronto. Ora, porra, pq não corta o Barbosa qdo ele começa a agredir? Ele quer que o Barbosa dê o show e não seja contrariado.
O decano, se continuar articulado do jeito que tá, vai atrasar esse julgamento em 10 anos; o tempo do voto dele é a soma do tempo dos outros 9. Embromação pura, não tem nada que se extraia daquele bando de palavras ligadas num ritmo meio estranho, ora oxítono, ora paroxítono, ora proparoxítono mas sempre na rotação 33 e sem significar, absolutamente, NADA.
Fux, dispensa comentários pq, como li no twitter acompanha o relator até qdo esse vai ao banheiro. Um tédio total mas, gasta um tempinho tentando explicar o voto do relator.
Gilmar, não sei onde está. Mas tem um cara lá, vestindo o corpo dele.
As meninas, vou deixar passar pq no meio daquele barraco elas nem aparecem direito.
Toffoli, já está aprendendo a dar fora, então está ficando melhorzinho. Hoje, mandou muito bem qdo disse que podiam somar os votos e dividir por dez. Já pegou o espírito da coisa. ( custou um poquinho ).
MAM, não sei se devido ao barraco com o Barbosão, logo no início da sessão, ficouu meio perdidão, fundamentava uma coisa e votava outra. Penso que ele não é calmo como o Lewandowski e, como não pode mandar uma bifa no Joca, a raiva subiu e o entendimento ficou comprometido. A coisa ficou meio nublada pra ele, hoje. Nem se lembrou de bater no PT; parece grave.
Agora, o Ministro Lewandowski, tá cumprindo carma. Não é possível! Eu tô vendo a hora em que o pessoal que está assistindo o julgamento vai puxar um binóculo e gritar, é namoro ou amizade? O Barbosão tá obcecado com o cara, ninguém merece. Ele tem que receber adicional periculosidade ou insalubridade. Numa dessas ou ele passa mal ou atravessa o salão e acerta o Joca lá do outro lado. Ninguém tem sangue de barata, não. O sujeito já tá todo encarangado com aquela coluna e ainda quer folgar com os outros? Na hora da mão mesmo, ele vai chamar quem? O Ayres Britto? O Fux? Duvido que ele arrisque o penteado numa briga. Vou dar um conselho ao Ministro Lewandowski, baixe bastante música no celular e qdo o Barbosão começar a falar, coloque o fone nos ouvidos; caso ele faça alguma pergunta, o Toffoli cutuca o sr e sr, diz, ah é, tá certo, excia."
3 comentários:
Requião quer mandato
para ministro do STF
O senador Roberto Requião, do PMDB/Paraná, não faz parte daquele enorme contingente de parlamentares acuados diante da provisória hegemonia do Supremo Tribunal Federal.
Não faz parte, também, daquele conjunto de pusilânimes parlamentares, a que se referiu o professor Wanderley Guilherme dos Santos, quando sugeriu que se divulgasse amplamente a Teoria Política do moderno Maquiavel, o Ministro Ayres de Brito, que, sabe-se lá como, recomendou que as coalizões políticas se encerrassem assim que houvesse a eleição.
A “pusilanimidade” a que se refere o professor Wanderley deve caber, por exemplo, aos parlamentares responsáveis pelo congelamento (provisório) da CPI da Privataria.
Ou por aqueles que, como Michel Temer, segundo reportagem de Leandro Fortes na Carta Capital, prometeram aos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – e ao Robert(o) Civita que ele, o Robert(o), e o Chumbeta ou Caneta, do Senador Collor, serão beatificados na CPI.
Ali, por causa desses pusilânimes parlamentares, “jornalista bandido é Santo”, numa adaptação da máxima do delegado Protógenes.
O senador Requião é de outra estirpe.
Ele acaba de propor Emenda à Constituição que altera o Artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer mandato de oito anos para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Supremo tem mandato na Alemanha, na África do Sul, na França, na Itália, na Espanha e em Portugal.
Não tem nos Estados Unidos, onde Ministro com Alzheimer vota até morrer.
O Ministro sem mandato de hoje, é uma das preciosidades que a Província extraiu do Estados Unidos, por obra e graça de luminares como Ruy Barbosa.
Faltou instituir o voto indireto.
Mas, ainda chegaremos lá.
Porque já temos aqui o que lá existe.
O Supremo decidir – ou tentar – eleição e escolher o Presidente da República.
Lá, os eternos Supremos ofertaram a Presidência ao Bush filho.
Aqui, ainda a concederão a um tucano.
Como no Paraguai.
A Elite sem voto copia os Estados Unidos para ficar igual ao Paraguai.
Paulo Henrique Amorim
O decano que a Cristina cita é o Celso de Mello, ministro mais antigo, conhecido por seus votos longos e didáticos.
Apreensão dos Passaportes
José Dirceu:
"A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.
Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.
É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.
Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.
Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento."
José Dirceu Oliveira e Silva
Segue nota do meu advogado de defesa:
"Decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, mas isso não quer dizer que não podem ser contestadas, quer pelo acusado, quer pela defesa técnica. Criticar uma decisão, não significa desrespeitar o Poder Judiciário. Vivemos em um país livre, numa democracia, onde a liberdade de expressão é a regra e faz parte do Estado Democrático de Direito. O passaporte do meu cliente será entregue hoje."
José Luis Oliveira Lima
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