27 de maio de 2009

Rede de Cidades em busca da Sustentabilidade e da Justiça


Rede por cidades justas e sustentáveis realiza 1° encontro
Por Talita Mochiute, do Aprendiz




A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, formada por movimentos de 21 municípios, realiza seu primeiro encontro nos dias 28 e 29 de maio em Recife (PE). A corresponsabilidade sociedade-Estado, a construção e o acompanhamento de indicadores serão temas em debate.Fundada em 2008, a rede, inspirada no Movimento Nossa São Paulo, é composta por organizações plurais e apartidárias que aglutinam vários atores sociais de cada localidade. Tendo como valor o conceito de democracia participativa, o objetivo da rede é a construção de um desenvolvimento justo e sustentável das cidades.“O encontro tem como pauta principal a busca de um alinhamento mais efetivo entre todos os movimentos“, afirma o coordenador executivo do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi. As propostas estão direcionadas em três eixos: metodologia de construção e acompanhamento de indicadores; ampliação do conhecimento sobre o Plano Plurianual e o Programa de Metas dos municípios e reflexão sobre instrumentos de democracia participativa.De acordo com Broinizi, é necessário ter uma plataforma mínima de indicadores para o diagnóstico da realidade local e formulação de propostas de políticas públicas. “A construção dos indicadores deve ser coletiva e participativa para acompanhamento das ações no município”, reforça.Para ampliar o conhecimento da rede sobre Plano Plurianual, haverá o lançamento de uma cartilha. “O Plano Plurianual é importante pois prevê a distribuição orçamentária a médio prazo”, explica Broinizi.Já o Programa de Metas obriga os prefeitos a divulgarem um plano de governo adequado ao Plano Plurianual em até 90 dias após assumirem o cargo e prestarem contas à população a cada seis meses. Em São Paulo e outras seis cidades o programa já é lei municipal. “Algumas cidades da rede já conquistaram o programa de metas, muitas ainda não. A intenção é trocar as experiências no encontro”, comenta Broinizi.Para a presidente do Movimento Ação Ilhéus (BA), Socorro Mendonça, os exemplos da rede ajudam no fortalecimento da experiência local. “Copiamos e adequamos algumas metodologias para a nossa realidade. Já conseguimos aprovar o Programa de Metas”.Além da troca de experiências, a rede contribui para a credibilidade do movimento em cada município. “Quando participamos de um movimento maior que reúne cidades de grande porte, como São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, somos vistos com menos desconfiança”, explica o coordenador do Movimento Nossa Ilha Mais Bela, Georges Henry Grego.Em Ilha Bela e Ilhéus, a proposta ainda não é bem compreendida pela população. “Quando cobramos, acham que temos interesse político”, conta Grego. “Pensam que vou me candidatar a cargo político. Estamos tentando conscientizar a população para o entendimento de um conceito mais amplo de política e incentivando sua participação”, explica Socorro.Essas dificuldades e a criação de espaços para o exercício da democracia participativa estarão em discussão no encontro. “Há cidades com experiência em orçamento participativo como Porto Alegre e Belo Horizonte. Esses instrumentos diferem muito de cidade para cidade. Precisamos ampliar as discussões sobre o assunto”, descreve Broinizi.Outro desafio para as cidades menores é a sustentabilidade do movimento. “As dificuldades que enfrentamos aqui são de ordem financeira”, revela Socorro. “No início, contamos com a contribuição de alguns veranistas que já tinham histórico em responsabilidade social em suas empresas. Hoje a manutenção desses recursos é um desafio”, enfatiza Grego, de Ilha Bela.Também estará em pauta no evento estratégias de comunicação entre os membros da rede e para atingir o público em geral. Atualmente, a rede tem um Fórum na Internet e as notícias sobre as cidades estão nos sites de cada movimento. “A criação de um site será decidida no encontro”, fala Broinizi.A rede é aberta para todos os movimentos interessados na construção de cidades justas e sustentáveis e que aceitem a carta de princípios. Confira a lista de participantes da rede e outras informações no endereço:
Mais um movimento brasileiro que se soma à colocação do professor Roberto Moraes em recente postagem em seu BLOG sobre AMARRIBO - "Um exemplo para Campos".
Acredito que ainda estamos muito longe, mas há fortes sinais de que podemos transpor as barreiras desta imprensa tacanha, que escraviza e aniquila os processos de transformação da cidade juntamente com uma classe política fundada nos princípios de um Brasil Colônia!

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