6 de julho de 2009

O esforço do Senado para piorar

Nem tudo é ruim no Senado. Existem coisas horríveis também. Uma delas, devido à pressões de Internautas, está em vias de ser derrubada antes de ser aprovada. Ainda bem. É o chamado "AI 5 Digital", patrocinado pelo 'pesedebista' Eduardo Azeredo. Vejam a notícia abaixo.

"Após muita polêmica, com duras críticas até do presidente Lula, o projeto de lei 84/1999 (mais conhecido como Lei Azeredo e que trata de crimes na internet), corre o risco de ser abandonado. Relator do projeto na Câmara, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) já admite que as opiniões contrárias podem tornar mais fácil a apresentação de novo projeto mais consensual entre críticos e defensores.

No início da semana passada, pela pressão, Semeghini já admitia suprimir artigos que obrigavam provedores de acesso a denunciar usuários e que eram interpretados por críticos como uma forma de prender quem baixasse músicas ou desbloqueasse um iPhone, por exemplo.

Na quarta, numa reunião em Brasília entre deputados, especialistas em direito autoral, provedores, Polícia Federal e membros do governo, houve pressão para retirar mais artigos, dentre os quais os que tratavam da obrigatoriedade de provedores guardarem informações de navegação. Esses cortes estão em discussão.

Pesa o fato de que, como o projeto já passou pelo Senado, o seu texto não pode ser modificado. Só pode ser cortado. Com isso, a questão que fica é: com tantos itens suprimidos, resta alguma coisa que justifique a sua votação? “Vamos discutir com o Senado para ver se optamos por um novo projeto”, afirma Semeghini.

A pressão para o projeto cair é grande. Já houve um abaixoassinado na rede com 140 mil participantes. Há dez dias, o presidente Lula, que tem poder de veto, o acusou de “censura” e de ser “policialesco” por invadir a privacidade das pessoas. Semeghini rebateu: “O Senado nunca aprovaria uma lei que fosse censura”.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da comissão que discute o projeto, a Lei Azeredo quer “proteger a indústria de entretenimento”. Ele defende um novo projeto para crimes na internet. “E que já está pronto, com um texto mais claro.” A expectativa é que a Lei Azeredo (ou o novo projeto), só entre em votação no mês de agosto.”

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/07/06/o-pl-azeredo-perto-de-cair/

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