A Pesca no Brasil em risco iminente...

"Biodiversidade aquática em risco
Por Celso Dobes Bacarji, da Envolverde - especial para o Instituto Ethos

O IBGE divulgou na semana passada o mapa das espécies ameaçadas nos biomas aquáticos brasileiros. São pelo menos 238 espécies que caminham para a extinção. A sustentabilidade no setor da pesca começa ganhar espaço nas preocupações de instituições governamentais, ONGs e empresas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), “o Estado brasileiro tem fracassado na missão de promover a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Os resultados das avaliações mais recentes apontam que cerca de 80% dos recursos que suportam as principais pescarias encontram-se plenamente explotados, sobrepescados, esgotados ou em processo de recuperação”.

O Ministério da Pesca, criado recentemente, não pode ter como objetivo unicamente o desenvolvimento econômico do setor. A nova pasta terá de promover também, urgentemente, um debate nacional para o estabelecimento de uma política para a atividade pesqueira, capaz de preservar as espécies e todo o bioma aquático, afinada com a nova Lei da Pesca. O que se tem visto até agora são medidas pontuais, como as que foram anunciadas em março para a proteção da lagosta, cuja produção vem caindo de forma vertiginosa nos últimos anos.

A questão é bem mais ampla e grave, como revela o mapa divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo menos 238 espécies de invertebrados aquáticos e peixes estão ameaçadas de extinção no Brasil, especialmente por causa da sobrepesca (pesca acima da capacidade de produção) e da ocupação da faixa litorânea e a consequente poluição das águas. O Estado de São Paulo lidera as estatísticas, com 86 espécies nessa situação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 76 espécies ameaçadas.

O mapa do IBGE chega em boa hora e é importante para alertar a sociedade, mas baseia-se principalmente em estudos realizados até 2004 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), complementados por informações levantadas em diferentes instituições de pesquisa e na literatura especializada. Espécies mais populares, como o caranguejo-uçá, por exemplo, já entraram em colapso em vários Estados brasileiros. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), embora o caranguejo-uçá seja um dos principais produtos das pescarias nos Estados do Piauí e do Maranhão, há indícios de que a sobrepesca pode levar rapidamente ao fim da atividade extrativista desse crustáceo na região.

A bióloga Lícia Leone Couto, do IBGE, acredita que o mapa pode ajudar a preservar a biodiversidade. O estudo revela, por exemplo, a coincidência das áreas de ocupação acelerada, nas faixas litorâneas, com a drástica redução da fauna aquática nesses locais. Para Lícia Couto, a visualização do local onde os problemas estão ocorrendo pode ajudar a planejar iniciativas para superá-los. A pesca esportiva e o comércio de peixes ornamentais são outros fatores importantes de destruição da biodiversidade.

A chamada Lei da Pesca (Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com a criação do Ministério da Pesca, sinaliza claramente a tendência de incentivo à pesca mais artesanal, que, teoricamente, provoca menor impacto sobre o meio ambiente. A lei estabelece uma isonomia entre agricultura familiar e pesca familiar, estendendo a esta o direito a créditos rurais e o acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

O governo incluiu o setor de pesca no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem R$ 25 bilhões em recursos para compra de tratores e implementos agrícolas. Agora poderão ser financiadas desde redes de pesca até a modernização e reforma de embarcações. Para Lula, isso inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador.

No entanto, o papel das grandes empresas na cadeia produtiva do pescado não pode ser minimizado. O próprio presidente Lula afirmou que as empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado poderão se beneficiar de linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas. “Um grande empresário, para ter direito, tem de comprar o pescado dos pescadores artesanais, que é para ajudar o setor a crescer junto com a indústria de pesca brasileira”, disse o presidente.

Em resumo, o Brasil pode entrar num ciclo de grande desenvolvimento do setor pesqueiro, nos próximos anos, impulsionado por uma conjunção de fatores, sem estar devidamente preparado para isso. As consequências podem ser desastrosas para a biodiversidade dos biomas aquáticos. Mas, como no caso da pecuária, não será fácil vencer os desafios dessa área sem uma mobilização geral de toda a sua cadeia produtiva, do pescador ao consumidor, passando pelas indústrias e pelo comércio, tanto atacadista quanto varejista."

As comunidades pesqueiras de nossa região norte-fluminense já sentem na pele os efeitos dramáticos da queda acentuada da produção de pescado, tanto em função da pesca predatória que ainda é praticada largamente por aqui, como devido às intervenções ecossistêmicas sem qualquer controle do Poder Público, que hoje estão sendo praticadas em diversas frentes em nome do "PROGRESSO"! Eu tenho dito: nós ainda veremos muito mais por aqui e acolá!!