Palestras sobre o novo marco regulatório do petróleo

Vemos logo abaixo que o titular do blog reapareceu aqui com seus excelentes posts.

Ele não gosta muito de justificar suas ausências - até porque não precisa - mas eu faço questão de citar que o nosso amigo Luiz Felipe Muniz anda muito atarefado com tarefas muito nobres e de alta responsabilidade.

Esta semana andou lá pelo nordeste fazendo palestras de assunto de importância estratégica para o Brasil: as reservas do 'pré-sal'.

Parte disso pode ser conferido na matéria publicada hoje no "Diário do Nordeste". Confiram a seguir.

Parabéns ao amigo e continue em frente!

Pré-sal pode gerar royalties de R$ 540 milhões

Publicado em 7 de dezembro de 2011

O incremento das receitas de royalties depende da aprovação do marco regulatório do petróleo pelo Congresso

"Aprovado no Senado, e em discussão na Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo marco regulatório do petróleo pode elevar exponencialmente a arrecadação de divisas de royalties do Ceará, dos atuais R$ 36 milhões para R$ 540 milhões, ao ano, a partir da exploração das províncias do Pré-sal. Para o Brasil, a exploração das novas jazidas representa incremento estimado de receitas de R$ 14 bilhões, em 2010, para R$ 79 bilhões, até 2022.

Em termos de comparação, o novo montante a que o Ceará poderá ter direito equivale aos recursos necessários à construção de dois Acquarios Ceará, todos os anos. Representa ainda, quase duas vezes o que o governo do Estado arrecada, anualmente, com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em torno de R$ 300 milhões, em média.

Atualmente, o Brasil produz e consome o equivalente a dois milhões de barris de petróleo, por dia, enquanto apenas a área do Pré-sal aponta potencial de 14 milhões de barris/dia, em área de 194 mil quilômetros quadrados, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina.

Partilha

A exposição dos números e das regras do novo marco regulatório do petróleo foi feita na manhã de ontem, para parlamentares cearenses na Assembleia Legislativa e à noite, para empresários na Fiec, pelo Assessor técnico da Petrobras, Luis Felipe Muniz. Além do Ceará, o novo modelo prevê a distribuição de royalties, ou seja, de recursos, para quase todos os municípios brasileiros, tendo em vista que a nova proposta é fazer a partilha do "bolo" de royalties do pré-sal, com base nas regras de distribuição dos fundos de participações do Estados e Municípios (FPE e FPM).

Para o presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, deputado estadual licenciado, Lula Morais, o novo modelo é mais democrático, porque passa a dividir mais equitativamente os royalties gerados nas áreas do pré-Sal, situadas a mais de seis mil metros de profundidade e distantes mais de 300 quilômetros da costa.

"Atualmente, os estados produtores (de petróleo) ficam com 80% das divisas do petróleo", aponta Lula Morais. O novo marco regulatório prevê ainda a criação da Pré-Sal S.A, uma nova empresa estatal, que atuará na elaboração dos projetos de exploração e acompanhamento da execução das ações."

Fonte: Diário do Nordeste