A Petrobras e a Federação - nas palavras de Mauro Santayana

"Por Mauro Santayana

Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, para a exploração do petróleo do pré-sal autoriza a continuação dos leilões de áreas, também para o pré-sal. Isso significa que as empresas petrolíferas internacionais aumentarão a sua presença na exploração do óleo, com a consequente exploração intensiva dos lençóis do pré-sal. Essa situação trará outro efeito colateral perigoso para o futuro estratégico do país. Haverá entrada brusca de divisas e, conforme quem ocupar o governo, esse dinheiro, não sendo absorvido pelas necessidades de investimento, acabará aplicado em títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou em bancos europeus. Haverá, ainda, outra sangria de divisas, com a remessa de lucros. A velha sabedoria aconselha não ir tão depressa ao poço.

Há outra realidade que não está sendo considerada. Hoje, 78% das reservas mundiais de petróleo estão sendo exploradas por empresas estatais ou sob controle acionário dos estados. As grandes petroleiras multinacionais deixaram a posição predominante que ocupavam há meio século. O discurso neoliberal perdeu o argumento da modernidade. Se as empresas estrangeiras entrarem no pré-sal, com sua forma intensiva de exploração, as reservas poderão esgotar-se em 13 anos, segundo a Aepet. A Petrobras dispõe de tecnologia e de recursos. Se for necessário, ela pode obter recursos no mercado financeiro internacional, para tocar sozinha o projeto. Quem tem petróleo, e sabe explorá-lo, tem crédito favorecido.

Antes mesmo que se intensifique a exploração do novo lençol petrolífero, os estados produtores brigam para manter a sua posição privilegiada na distribuição dos royalties. Esses estados já se beneficiam da presença da Petrobras, que, por si só, promove o desenvolvimento econômico e social nas regiões em que atua. O que ocorre em Macaé é disso exemplo. A Federação já sofre de profundos desequilíbrios regionais. É preciso manter a cautela, a fim de não criar novo conflito federativo. Talvez a posição do governador Aécio Neves tenha sido a mais sensata, ao dizer que, sim, os estados produtores devem ter um quanto a mais, pelos investimentos públicos que a exploração exigirá, e pelos prováveis danos ambientais. Mas o petróleo é um bem nacional, não estadual, e todos os brasileiros terão de ser beneficiados com os resultados da exploração. Se isso ocorrer as novas jazidas o petróleo do pré-sal pode esgotar-se em 13 anos de exploração intensiva."

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Os olhos do mundo se voltam para o Brasil por diversos motivos, mas a grande e principal demanda se deve sim ao fato do país tropical possuir agora um mosaico transparente de potencialidades no campo das energias renováveis e não-renováveis, que enchem de inveja e ganância os neo-liberais de sempre, os mesmos que arremessam periodicamente boa parte do mundo, seus povos e a biodiversidade planetária, em trágicos e cíclicos processos de degradação sócio-ambientais e de extinções em massa: de empregos, de povos, de espécimes naturais, de ecossistemas inteiros, etc...

O risco do Brasil não é pouco diante da secura desta gente!

Se em passado relativamente recente a Federação foi impactada pelo surgimento de idéias primárias separatistas no sul do país, por se verem e entenderem à frente dos demais devido à pujança da economia regional ... agora, com as transformações reais, que podem ocorrer com o advento do Pré-sal na economia brasileira, particularmente, na economia dos Estados litorâneos e que se beneficiam com a fartura dos royalties do petróleo, estas idéias separatistas podem ser reativadas e potencializadas por minorias burguesas bairristas, associadas à segmentos internacionais, empresariais ou não, e fragilizar de fato a concepção nacional de um país de notada presença no continente sul americano.

Para alguns parecerá absurdo, mas a coisa só está se iniciando e pode tomar vulto se os Poderes da República não agirem com sabedoria, o pontapé inicial parece ter sido dado pelo Governo Federal com a proposta do novo marco do petróleo no Brasil e com o projeto de ampliação e modernização das Forças Armadas Brasileiras, mas ainda vai correr muita água por baixo desta ponte.

O Brasil é um gigante, mas o seu povo precisa saber como se comportar como tal, começado pelas autoridades...boa parte delas ainda vê o país como uma colônia, se vêem incompetentes para o trato internacional e têm medo do papel de protagonistas no cenário mundial, veremos no que vai dar!!