Briga de "cachorro grande"

O Portal UOL noticiou que a Globo entrou na justiça contra ele, por causa da utilização indevida de imagens da Copa.
A notícia dá a atender que é uma retaliação específica, uma vez que informa que o Portal IG faz a mesma coisa, mas não é citada na ação.
O UOL se defende dizendo que segue à risca a Lei Pelé, que permite a utilização de no máximo 3% do tempo de duração de cada evento de repercussão nacional como é o caso da Copa do Mundo, cujos direitos são exclusivos da Globo (a ESPN Brasil e a BAND negociaram com a emissora e a SPORT TV é da Globo).
Segue a nota.

"As Organizações Globo entraram nesta segunda-feira (5) com pedido de liminar na Justiça do Rio alegando que o UOL “se aproveita de forma ilícita” das imagens da Copa do Mundo. O UOL segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação.
No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL.
O portal iG, que também usa trechos de vídeos dos jogos da Copa do Mundo em sua cobertura, não é citado nessa ação judicial da Rede Globo.
Em sua defesa, apresentada nesta terça-feira (6), o UOL refuta as teorias utilizadas pela emissora e aponta uma série de inverdades contidas na ação das Organizações Globo.
Na ação, a Rede Globo considera ilegal a veiculação dos Gols 3D, produto de animação desenvolvido a partir de software especialmente criado para o UOL no início deste ano. Sobre os Gols 3D, a Globo diz que sua divulgação não possui finalidade jornalística, “mas sim, destina-se unicamente ao entretenimento”. Acusa também o portal de usar imagens da emissora para criar as animações, o que não corresponde à realidade. Os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos. Sua realização é possível graças à biblioteca com inúmeros movimentos criada com exclusividade para o UOL entre fevereiro e maio deste ano.
Em junho, quando o UOL recebeu a primeira notificação, tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal esclarecendo que o UOL exerce o direito público de informar conforme as garantias constitucionais e da Lei Pelé.
Na semana passada, o portal recebeu uma proposta de acordo que obrigaria o UOL a tirar qualquer videorreportagem da Copa do ar em 48 horas. A proposta também pretendia reduzir o limite máximo de uso de imagens de 3% da duração da partida, como reza a Lei Pelé, para máximo de 90 segundos fixos, independentemente de haver prorrogação e pênaltis. A emissora também exigia que o UOL não utilizasse publicidade nesse material jornalístico. O UOL nunca veiculou publicidade relacionada aos gols em vídeo na Copa de 2010. O UOL não aceitou a proposta restritiva. Outras empresas, como o Terra e a ESPN Brasil, aceitaram.
A Rede Globo, ciente da existência da Lei Pelé, alega que o fato de o UOL manter os vídeos disponíveis após 48 horas da realização dos jogos resultaria em perda do caráter jornalístico do conteúdo. Entretanto, não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura perca seu caráter jornalístico em 48 horas, ou que o interesse público de uma informação tenha data para expirar."

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