No início do ano passado nós 'cantamos a pedra' aqui: o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ) estava planejando cobrar direitos autorais de blogs que inseriam em suas páginas vídeos musicais do You Tube e Vimeo.
Na época afirmamos o absurdo de tal medida. Na verdade o Ecad sempre foi um mistério para mim. Concordamos que ele (ou similar) tenha que existir, afinal alguma instituição pública ou privada tem de fazer algum controle para que os artistas recebam o que lhes é devido de acordo com as leis em vigor.
O que não entendo bem é a forma de cobrança, controle e distribuição dos recursos. Devem existir leis a respeito mas, como a maioria, podem ensejar interpretações diversas ou deixar brechas por onde se encaixa o que se quer.
Exemplos? Há muitos anos um amigo músico ia fazer um show em um teatro cujo repertório era exclusivo de músicas compostas por ele. Pois apareceu lá um arrecadador cobrando taxa de direitos autorais.
Recentemente li que um juiz deu ganho de causa a um casal que teve de pagar direitos autorais por causa da festa de casamento.
É bom saber que se você é médico, dentista, psicólogo, etc. e coloca músicas como fundo musical para seus pacientes no consultório, é passível de cobrança.
O mesmo de comerciantes que deixam o radio FM ligado na loja.
E não faça festa de 15 anos de sua filha sem antes consultar o Ecad para evitar tomar multa.
Esses são alguns exemplos.
Outro exemplo de mistério: em uma festa, se o DJ tocar apenas músicas internacionais que foram disponibilizadas gratuitamente pelo compositor/músico na Internet, ele vai ter de pagar direitos autorais? E, se pagar, esse dinheiro vai chegar lá naquele compositor norueguês que nem gravadora tem?
São centenas de situações e o Ecad tem sido questionado sobre isso ao longo dos anos. Até mesmo por artistas.
Na semana passada, o que havíamos comentado aqui, aconteceu. A bomba estourou: o Ecad mandou a conta para dois blogs sem fins lucrativos que inseriam videos do You Tube. Detalhe: O Google (proprietário do You Tube) já paga mensalmente uma grana para o Ecad, assim como as rádios também pagam.
Não comentamos nada aqui. Resolvemos esperar o resultado da confusão criada com os blogueiros, uma vez que a grande rede se mobilizou a favor dos blogs.
Se a moda pega nosso blog ia entrar na dança (o Ecad já estava com uma grande lista de blogs que incorporam videos musicais).
O fato é que agimos aqui apenas como divulgadores. Não faturamos nada. Não tem anúncio aqui no blog. Pelo contrário, gastamos dinheiro aqui porque o tempo que ele nos toma é caro.
Se o Ecad não percebe isso, se o que importa é apenas tirar dinheiro não importa de quem seja...
É bom que se diga que muitos artistas se manifestaram contra a atitude do Escritório.
Mas... depois da confusão, o Ecad voltou atrás. Retirou a cobrança dos blogs, mesmo porque o Google e até as gravadoras também não gostaram.
Vejam as explicações do Ecad que assume "erro operacional"
Mas vamos dar espaço para o Ecad se justificar.
Vejam aqui a posição do Ecad sobre a polêmica, lendo a entrevista de Glória Braga, superintendente executiva do escritório. A afirmação é de que houve "erro operacional" na cobrança dos blogs.
O mais importante é que em nota o Ecad "admite que não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados" (embedados é uma palavra que vem do termo inglês 'embed', incorporar, embutir).Na época afirmamos o absurdo de tal medida. Na verdade o Ecad sempre foi um mistério para mim. Concordamos que ele (ou similar) tenha que existir, afinal alguma instituição pública ou privada tem de fazer algum controle para que os artistas recebam o que lhes é devido de acordo com as leis em vigor.
O que não entendo bem é a forma de cobrança, controle e distribuição dos recursos. Devem existir leis a respeito mas, como a maioria, podem ensejar interpretações diversas ou deixar brechas por onde se encaixa o que se quer.
Exemplos? Há muitos anos um amigo músico ia fazer um show em um teatro cujo repertório era exclusivo de músicas compostas por ele. Pois apareceu lá um arrecadador cobrando taxa de direitos autorais.
Recentemente li que um juiz deu ganho de causa a um casal que teve de pagar direitos autorais por causa da festa de casamento.
É bom saber que se você é médico, dentista, psicólogo, etc. e coloca músicas como fundo musical para seus pacientes no consultório, é passível de cobrança.
O mesmo de comerciantes que deixam o radio FM ligado na loja.
E não faça festa de 15 anos de sua filha sem antes consultar o Ecad para evitar tomar multa.
Esses são alguns exemplos.
Outro exemplo de mistério: em uma festa, se o DJ tocar apenas músicas internacionais que foram disponibilizadas gratuitamente pelo compositor/músico na Internet, ele vai ter de pagar direitos autorais? E, se pagar, esse dinheiro vai chegar lá naquele compositor norueguês que nem gravadora tem?
São centenas de situações e o Ecad tem sido questionado sobre isso ao longo dos anos. Até mesmo por artistas.
Na semana passada, o que havíamos comentado aqui, aconteceu. A bomba estourou: o Ecad mandou a conta para dois blogs sem fins lucrativos que inseriam videos do You Tube. Detalhe: O Google (proprietário do You Tube) já paga mensalmente uma grana para o Ecad, assim como as rádios também pagam.
Não comentamos nada aqui. Resolvemos esperar o resultado da confusão criada com os blogueiros, uma vez que a grande rede se mobilizou a favor dos blogs.
Se a moda pega nosso blog ia entrar na dança (o Ecad já estava com uma grande lista de blogs que incorporam videos musicais).
O fato é que agimos aqui apenas como divulgadores. Não faturamos nada. Não tem anúncio aqui no blog. Pelo contrário, gastamos dinheiro aqui porque o tempo que ele nos toma é caro.
Se o Ecad não percebe isso, se o que importa é apenas tirar dinheiro não importa de quem seja...
É bom que se diga que muitos artistas se manifestaram contra a atitude do Escritório.
Mas... depois da confusão, o Ecad voltou atrás. Retirou a cobrança dos blogs, mesmo porque o Google e até as gravadoras também não gostaram.
Vejam as explicações do Ecad que assume "erro operacional"
Mas vamos dar espaço para o Ecad se justificar.
Vejam aqui a posição do Ecad sobre a polêmica, lendo a entrevista de Glória Braga, superintendente executiva do escritório. A afirmação é de que houve "erro operacional" na cobrança dos blogs.
Ainda bem que - pelo menos por enquanto - tudo se resolveu. Se nos mandassem a conta eu ia ter que pedir ao Luiz Felipe para pagar. Não é porque é ele o titular do blog, mas é que ele tem muita grana. Rs. Ele vai me matar por isso. É brincadeira. Íamos dividir o 'prejuízo' e colocar a questão na justiça ou - mais provável - as músicas iriam desaparecer de nosso blog.
4 comentários:
Boa abordagem Marcos.
É claro que compositores e músicos precisam ganhar direitos autorais.
Mas cobrar de blogs que não faturam nada e só fazem divulgar? Blogs musicais são os fanzines de antigamente. O Ecad deveria pagar para os blogs que divulgam seus representados!
Boa abordagem Marcos.
É claro que compositores e músicos precisam ganhar direitos autorais.
Mas cobrar de blogs que não faturam nada e só fazem divulgar? Blogs musicais são os fanzines de antigamente. O Ecad deveria pagar para os blogs que divulgam seus representados!
Marcos, eu estou engasgada com a abordagem do Ecad,tenho um boliche e sem me visitar me cobravam valores a absurdos, até o dia da visita de um "representante comercial" me fez várias perguntas por exemplo, meu comércio cobra taxa de entrada, mas não em função da música, se meus clientes não dançarem eu pago 3,5% de taxa, se eles dançarem tenho q pagar 7% de taxa, entre outros absurdos..perguntei se eu somente tocasse músicas internacionais, tbm teria q pagar este imposto(sendo que ECAD é nacional)enfim cogitei pq essa instituição não visita e até chame a policia para quem realmente burla as leis como a PIRATARIA, todos sabem onde vende e onde estão esses produtos mas ninguém faz NADA!!Eu até cheguei a mostrar que compro a maioria dos DVD's originais mas mesmo assim tenho que pagar o imposto,e até concordo que os artistas tenham direitos, mas se for os não locais divulgarem as músicas como seria,não são todos que ouvem rádio ou tem tempo de ouvir no YOU TUBE.Enfim fica aqui parte do meu desabafo sobre o ECAD,e gostaria de saber se realmente temos que pagar mais esse absurdo de imposto?
Um desabafo com razão, Mara.
Ao que parece o ECAD está amparado em (estranhas) leis. Mas nunca sabemos exatamente até onde onde vai esse "amparo". O ECAD tem sido questionado na imprensa, na justiça e no congresso ao longo dos anos. Não o ECAD em si mas a forma de atuação, considerada exagerada por quem tem de pagar.
Abraço.
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