Jornal move ação contra blogueiro
Sérgio Matsuura, de São Paulo
“A livre manifestação de pensamento não é direito que pode ser exercido de modo absoluto e sem restrições”. Essa passagem é praxe em processos contra veículos de comunicação. Entretanto, ela foi retirada de uma ação movida pelo jornal Folha da Manhã, de Campos dos Goytacazes (RJ). O réu é o blogueiro Roberto Moraes. O motivo: dois comentários postados por leitores noblog.
“Ao autorizar a postagem e divulgação de comentários que depreciam e violam a honra da Autora, ainda mais quando mencionadas acusações despidas de veracidade, o Réu carreia para si a responsabilidade de indenizar a Autora nos danos morais por esta experimentados”, diz a ação, que pede a retirada dos comentários sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O jornal também pede que o blogueiro “se abstenha de autorizar postagem de comentários depreciativos à honra da autora”.
“Isso é censura prévia. É muito estranho um veículo de comunicação querer calar alguém”, afirma Moraes, que, além de blogueiro, é professor no Instituto Federal Fluminense.
Em sua opinião, interesses econômicos estão por trás da ação movida pelo jornal. Segundo ele, a Internet criou um espaço que não foi ocupado pelos veículos tradicionais e, agora, os jornais estão tentando reaver esse lugar.
“Isso é uma tentativa de não perder o controle da informação no município”, diz.
Moraes ainda não apresentou sua defesa, o que deve acontecer nos próximos dias. Motivado pelo processo, Moraes criou um outro blog, o “Não aceito censura aos blogs”, no qual disponibiliza os processos movidos contra blogs no Norte e Noroeste fluminense.
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