30 de abril de 2012

O possível fim do 'Fator Previdenciário'

Muita gente está chegando ou vai chegar nos próximos anos no período de requerer a aposentadoria.
É a geração que nasceu nos anos 1950 e início dos anos 1960 e que começou a trabalhar na segunda metade da década de 1970 e primeira metade dos anos 1980.
Portanto a notícia abaixo é de grande interesse para esse pessoal da "meia-idade". Eu estou neste time.

"O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/04), requerimento assinado por todos os líderes partidários para que seja votado em regime de urgência o PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe o fim do fator previdenciário. O regime de urgência tem como objetivo acelerar a votação do projeto. A data de votação da proposta, no entanto, ainda não foi definida. O mecânismo regimental permite que em qualquer momento o projeto possa ser votado em plenário. O texto a ser votado é o que foi aprovado, na quarta-feira, pela Câmara de Negociação do Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara dos Deputados, nos termos da emenda aglutinativa global do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que cria alternativa ao fator previdenciário, a fórmula 85/95. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), por delegação da bancada sindical, foi o responsável pela articulação e coleta de assinaturas dos líderes para o requerimento de urgência fosse aprovado. No mês passado, em audiência pública, o Ministério da Previdência Social admitiu que o fator previdenciário, criado em 1999, não conseguiu atingir seu objetivo principal, de adiar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência. O fim do fator já havia sido aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.(Agência DIAP)"
Fonte: Aepet

8 comentários:

Anônimo disse...

Como ficam os que se aposentaram e tiveram o valor da aposentadoria reduzida pelo Fato Previdenciário?

Marcos Oliveira disse...

Boa pergunta, cado Anônimo.
Na verdade o Fator Previdenciário vai ser substituído por um outro redutor, a chamada 'fórmula 85/95' (tempo de previdência mais idade) que, acredito, seja mais "light" para o trabalhador. Neste caso todos os aposentados pela fórmula atual poderiam requerer (inclusive judicialmente) a revisão (se for mesmo a melhor opção).
Abraço.

Jorge Moacyr disse...

PREZADO MARCOS,

Sabemos que o Fator Previdenciário vem diminuindo muito o valor das aposentadorias dos trabalhadores e contribuintes do regime geral, e por isto precisa ser revisto.

ALTERNATIVAS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO.

A adoção de Idade Mínima para aposentadoria infelizmente faz com as pessoas deixem para se preocupar com a previdência com idade mais avançada o que não é bom para o sistema.
A proposta da soma da idade com o tempo de contribuição (Fórmula 85M/95H) é razoável, no entanto não apresenta nenhum estímulo aos que gostariam de trabalhar por mais algum tempo depois de completar os pré-requisitos.

Portanto, gostaria de apresentar algumas sugestões de alternativas ao Fator Previdenciário.

ALTERNATIVA A)
Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pelo *Fator Incentivo.
*facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.

ALTERNATIVA B)
Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pela Soma da Idade com o Tempo de Contribuição da seguinte forma:
85M/90H = Fator 1,00
90M/95H = Fator 1,20

Marcos Oliveira disse...

Jorge Moacyr, obrigado pela participação.
Sua(s) proposta(s) parece(m) ser boa(s). Não vai representar maiores ônus para Previdência, atende a necessidade atual do país e apresenta incentivos.
Sugiro enviar a proposta para o Senador Paulo Paim que há muitos anos vem estando à frente dessa demanda: paulopaim@senador.gov.br
Abraço.

Jorge disse...

Marcos,

A média dos valores das aposentadorias no regime geral é muito baixa e estas propostas poderiam atender as necessidades da previdência sem ferir as expectativas dos segurados e oferecer aos contribuintes a possibilidade de melhorar a aposentadoria.

Tenho postado estas propostas no blog do Senador Paim e em outros sites e blogs relacionados ao assunto, mas infelizmente elas não evoluiram.

Jorge disse...

Marcos,
Veja em:
http://fapems.wordpress.com/
Parece que tampouco os aposentados apoiam estas propostas.

Marcos Oliveira disse...

Jorge, em uma República/Democracia é muito difícil agradar a todos e uma série de fatores determinam o avanço ou não de uma ideia.
Continue tentando.
Sugiro a Ouvidoria da Presidência da República.
Saudações.

Thais Doca disse...

Bom dia! Considerando que a proposta do governo é achatar as aposentadorias e nivelar com o salário mínimo, visto que os reajustes te quem recebe o salario mínimo é maior tem a aposentadoria maior que o salário mínimo, não vejo porque na demora de acabar com o fim do fator previdenciário. Quem aposentou com o fator previdenciário, alem de perder muito, vai perder também nos reajustes anuais. Em novembro completo 30 anos de contribuição e e tenho 58 anos. Não sei se devo aposentar ou aguardar a votação, apesar de já estar no limite. A mulher trabalha em três turnos. Gostaria de uma opinião do senhor. Thais