Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília
Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Paiva, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil (leia abaixo), Paiva afirma que os royalties "trouxeram a corrupção", diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos.
"Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos", diz o pesquisador.
Com foco nas principais cidades produtoras de petróleo, entre elas Campos e Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, o Departamento vem analisando como os recursos do petróleo estão sendo aplicados nessas cidades – e seus efeitos na qualidade de vida.
Um dos estudos mostra que, desde 2004, o município de Campos gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais da cidade, mas que o número de internações manteve-se o mesmo no período.
Um outro levantamento indica um crescimento elevado nos gastos com Cultura – uma rubrica difícil de ser auditada, segundo Paiva.
Em Quissamã, por exemplo, o gasto chega a R$ 618 per capita, enquanto em São Paulo esse valor é de R$ 19.
Na avaliação do professor da Unesp, a redistrubição dos royalties para todo o país como aprovado na Câmara "não é solução para o problema".
"Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. Como os municípios não têm qualquer forma de planejamento, esse dinheiro vai para o ralo", diz o pesquisador.
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