“Quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário nacional vem essa insurgência súbita, essa reação corporativista contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição de mazelas no nosso sistema de Justiça” (Joaquim Barbosa, Ministro do STF).
Tenho um amigo que defende a tese de que o Poder Judiciário é de longe o pior poder da República. Não vou entrar em detalhes mas há fatos e dados.
Mas não precisa ir longe. Basta pesquisar o que o Conselho Nacional de Justoça (CNJ) andou investigando nos últimos tempos.
Eu comecei a retomar a fé na justiça a apartir das ações do CNJ só que eles tiverem as asas cortadas por seus pares. Aí voltei à estaca zero.
Ontem o STF julgou o mérito da ação e decidiu que sim, o CNJ tem poder de investigar juízes! Foi um votação apertada (6 a 5), mas pelo menos podemos ter esperanças que o nosso Poder Judiciário pode voltar a ser confiável.
Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes
"O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, perde efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.
No processo, a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais."
Fonte: G1
Um comentário:
Deu no Blog Interesse Público:
"Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande".
Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, ao editor deste Blog, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.
A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. "Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão".
"O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário", afirmou.
A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.
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