10 de fevereiro de 2012

...enquanto isso na Espanha há fortes sinais do retorno do totalitarismo! "...um Estado implacável com os débeis, e débil com os poderosos..."

A condenação na Espanha, nesta semana, do famoso juiz Garzón pela maior corte suprema daquele país, reacende as chamas perversas do totalitarismo e reafirma para todo o mundo, o quanto o ocidente, neste particular a Europa de hoje, ainda está imersa em dramas político-sociais que imaginamos somente existir em jovens democracias sul-americanas: Corrupção, Crimes contra o erário público, Injustiças, Perseguições políticas, Poder Judiciário em crise, etc...

O texto do Mauro Santayana nos ajuda desmistificar tudo isso...eu bem que fui testemunha  presencial de uma grande passeata no centro de Madri em prol da Justiça e do Juiz Garzón dias atrás, ocasião que tb publiquei por aqui algumas fotos dos manifestantes.    

"O GARROTE VIL CONTRA GARZÓN

por Mauro Santayana

Quando o mais alto tribunal da Espanha decide expulsar da magistratura o juiz Baltasar Garzón, pelo fato de haver, a pedido da polícia, e de acordo com manifestação oficial do Ministério Público, ordenado a escuta das conversas entre empresários corruptores e corruptos – a fim de impedir a continuidade dos delitos – é preciso ir além dos autos.

Acusa-se o magistrado espanhol de obsessiva atuação contra o crime organizado. Embora a extrema-direita se alinhe contra sua decisão de investigar os crimes do franquismo, ninguém ousou acusá-lo de servir a essa ou àquela convicção ideológica, ou a esse ou àquele partido político: ele atuou bravamente contra o terrorismo de direita, e contra os atos de violência do separatismo basco; decidiu investigar o terror do fascismo espanhol, a fim de assegurar aos descendentes das vítimas do totalitarismo espanhol o direito de conhecer a história de seus pais e avós; obteve vitória jurídica internacional pioneira, ao conseguir a prisão de Pinochet, na Inglaterra, ao acusá-lo de haver cometido crime contra um cidadão espanhol, no Chile. Acima de tudo, um tenaz perseguidor dos ladrões do Erário.

Mesmo a um leigo, como o colunista, a leitura das 70 laudas da sentença não convence de que – nesse episódio das escutas no conhecido caso Gurtel – o magistrado tenha violado o Código Penal Espanhol, nos artigos em que se apoiaram seus juízes, sobretudo  o artigo 446, 3º, em que se ancorou a decisão.

É de tal ousadia, e violação do senso comum, a sentença do mais elevado tribunal da Espanha, para que nela não se veja novo sinal de alarme na Europa. O totalitarismo está de volta. Na Espanha não há mais dois partidos políticos majoritários, mas, sim  – e de acordo com a óbvia dedução de cidadãos que se manifestam pela internet – a fusão da direita e da esquerda em um PPSOE, junção do PP, resíduo do franquismo, ao derrotado PSOE, que desonra seus grandes fundadores, entre eles o lendário Pablo Iglésias.

A reação à sentença, tanto da intelligentsia espanhola, como nas manifestações populares, são de perplexidade e espanto. Garzón repeliu a sentença e anunciou seu propósito de continuar lutando pelo reconhecimento de sua dignidade de juiz, ao recorrer ao Tribunal Constitucional. É a  instância que o pode socorrer."

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