"Nacionalismo começa no bairro
Sou bairrista sim senhor!
Esta polêmica nacional iniciada com a emenda “Ibsen Pinheiro” reacendeu um grande debate, tendo como tema central a redivisão dos royalties do petróleo em partes iguais para todos estados e municípios, desprezando o que está previsto na constituição, que diz que esta é uma verba indenizatória para compensar todos os municípios que são impactados direta ou indiretamente pela exploração desta riqueza que é finita e devastadora ao seu final.
Poderia aqui descrever mil e um impactos causados por esta atividade exploratória, mas isso não vem ao caso no momento, pois já foi provado e comprovado no momento da aprovação da lei.
O grande argumento usado contra a atual formula de divisão destes recursos é o mau uso na aplicação destes recursos feitos pelos maiores municípios produtores.
E para rebater tal alegação, como nosso país tem memória curta, onde a última corrupção sempre abafa a corrupção anterior, eu gostaria de destacar que se os municípios fluminenses devem perder o que lhes é de direito constitucional em função de erros praticados anteriormente por incompetentes gestores públicos, vamos impedir também, inicialmente o Governo do Distrito Federal de receber parte desta riqueza em virtude da comprovada corrupção mostrada nacionalmente, onde recursos públicos estão sendo carreados através de meias e de cuecas. E por que não citar o governo do estado do nobre deputado Ibsen Pinheiro, onde a sua governadora luta bravamente para abafar os pedidos de “Impeachment” organizados pela oposição, que detém como provas, conversas gravadas que comprovam a corrupção de membros do governo? Não podemos também deixar de falar no estado do co-autor desta emenda, Minas Gerais, do nobre deputado Humberto Souto, que sobre eles paira uma CPI sobre corrupção do mensalão mineiro, onde esquemas envolvem governo, governador, propinas, caixa-2, etc...
Só por aí já descredenciaríamos mais dois estados, mas e o mensalão na Câmara dos Deputados Federais? Vamos também cortar as suas verbas devido as improbidades constatadas?
O que mais me causa espanto é a certeza que eles tem, de que houve desvios na aplicação dos recursos, a justiça, que é quem deveria julgar e punir, até agora não puniu ninguém! Será que alguém sabe responder o que a justiça fez com os responsáveis por estes desvios? Será que estará havendo aí agora uma inversão de papéis? Serão nossos nobres deputados que irão julgar e punir?
Quando esses “iluminados” deputados argumentam que estas riquezas não carecem de verba indenizatória para os estados e municípios confrontantes, contrariando o que preceitua nossa Carta Magna, alegando as longas distâncias entre a costa e as regiões produtoras, eles não percebem, mas estão dando uma grande brecha, para o Mundo dizer que estas riquezas também não pertencem ao nosso país pelos mesmos motivos expostos por eles.
Portanto meus amigos, esta questão não se trata apenas de bairrismo, é uma questão de Soberania Nacional, e não é rasgando a constituição que iremos construir um país mais justo, não é quebrando o nosso pacto federativo que redistribuiremos melhor nossas riquezas.
Temos que punir os corruptos, aplicar e respeitar as leis que já foram criadas, evitar brigas internas, pois são nesses momentos que as grandes nações consumidoras de petróleo se prevalecem para implantar o caos e depois se apresentam como grandes pacificadores, para invadir e dominar, como fizeram no Kuait, fizeram no Iraque, tentam fazer na Venezuela, a título de restabelecer a ordem pública, mas com um único objetivo, que é sugar esta vital riqueza para as suas economias.
Márcio Rocha."
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Um comentário:
Muito competente o artigo, dando uma visão mais ampla e racional da situação.
Sem dúvida, resta-nos não engolir em hipótese alguma essa tal Lei Ibsen.
Uma pena que, devido a inoperancia da Justiça (ou porque não existe nada de errado mesmo) e da impossibilidade do cidadão comum, continuaremos desconfiados (e todo mundo tem o direito de não entender, sem necessariamente acusar) quando vemos centenas de apartamentos sendo vendidos a $800 mil e centenas de carros de $150 mil desfilando pelas ruas de cidades que, aparentemente, não tem um IDH para esse nível (e não estou falando apenas de distribuição de renda...).
De qualquer forma, são apenas divagações regionais, afinal esse é um problema do Brasil (a falta de transparência), não é mesmo? O diferencial é apenas que, nessas regiões, tem dinheiro de mais e cidade de menos...
Abraço e parabéns pelo artigo e pelo Blog.
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