Esta medida já estava no forno há meses!
A grande questão é que o Brasil virou a vedete da vez, enquanto no mundo "desenvolvido" arde uma recessão dura e com previsão de cura a longo prazo.
Daí porque todo o cuidado é pouco mesmo, pois grandes investidores internacionais estão sim adquirindo grandes fatias de terra no Brasil, e ainda contam com a ajudinha de alguns governadores que estão desapropriando terras particulares e repassando diretamente para as empresas tocarem projetos estruturais no país e explorem por mais 40 anos...caso da Anglos Ferrous entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Mas quem conhece mesmo a questão, diz que é no Nordeste e no Centro-Oeste que os gringos estão vindo vorazes!
Enquanto isso, a nossa Campos dos Goytacazes...
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras..
O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.
A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.
Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.
O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros."
SAIBA MAIS
LEIA MAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário