Ainda (e sempre) a questão dos Direitos Autorais

Desta vez nem vou comentar.
Reproduzo mais uma polêmica vinda do MinC, do blog Viomundo (leiam a matéria completa neste mesmo link).

"O motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC, foi a nova orientação dos direitos autorais do ministério, levada adiante pela ministra Ana de Hollanda. Além de resolver revisar o anteprojeto de lei que reforma os direitos autorais, Ana declarou esta semana à revista Isto É que o debate foi insuficiente – o MinC discute a reforma há 3 anos, e fez 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma a partir de 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele se bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto. Foi o incumbido de separar as contribuições durante a fase de consulta pública, e sempre disse que a ideia não se destinava a “colher manifestações de caráter plebiscitário”, mas aperfeiçoar e enriquecer o texto.

A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) é vinculada à Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura. É responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais e conexos. Sua atuação extrapola os limites do País – participa de fóruns mundiais na defesa dos interesses do Brasil, além de assessorar o governo federal na adequação da legislação nacional às convenções e tratados internacionais ratificados pelo País."

PS do Viomundo: "Resta saber se a guinada na orientação do Ministério da Cultura tem a ver com uma mudança do Brasil na questão dos direitos intelectuais, ou seja, se é algum tipo de concessão aos Estados Unidos para viabilizar a visita do presidente Obama ao Brasil".

PS deste Blog: E eu espero que a coisa não retroceda a ponto de mandarem prender que "posta" músicas em blogs sem o devido consentimento. Nesse caso pego prisão perpétua!