A presidente Dilma Rousseff deve ter tido trabalho em definir o seu ministério. Sabem como é... disputa de cargos, divisão de poderes entre os partidos da base aliada, etc.
Uma das boas definições – a meu ver – foi a escolha da Ana de Hollanda (irmã do Chico Buarque) para Ministra da Cultura.
Continuo pensando assim, o que não quer dizer que eu tenha de concordar com tudo que o ministério fizer.
Ainda é cedo para falar dessa questão dos direitos autorais, mas a retirada do Creative Commons do site do MinC (colocado lá pelo ex-ministro Gilberto Gil) dá uma sinalização sobre o assunto. Eu não gostei.
Vejam aqui entrevista com Gilberto Gil
Vale lembrar do trecho de uma de suas músicas: "Banda larga mais democratizada ou então não adianta nada. Os problemas não terão solução". Eu acrescentaria: cultura e criação para a coletividade.
Para quem não conhece: “O Creative Commons Brasil disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da idéia de "todos os direitos reservados" do direito autoral tradicional nós a recriamos para transformá-la em "alguns direitos reservados".”
Veja mais em Creative Commons Brasil.
Wikipedia: Creative Commons é uma organização não governamental sem fins lucrativos localizada em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional todos direitos reservados. Para esse fim, a organização criou diversas licenças, conhecidas como licenças Creative Commons.
A organização foi fundada em 2001 por Larry Lessig, Hal Abelson, e Eric Eldred[1] com apoio do Centro de Domínio Público. O primeiro conjunto de licenças copyright foram lançadas em dezembro de 2002.[2] Creative Commons é governado por um conselho de diretores e um conselho técnico. Joi Ito é atualmente o coordenador do conselho e CEO.[3] Creative Commons tem sido abraçada por muitos criadores de conteúdo, pois permite controle sobre a maneira como sua propriedade intelectual será compartilhada. Alguns criticam a ideia acusando-a de não ser suficientemente abrangente.
As licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft.
As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos-padrão de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.
Os módulos oferecidos podem resultar em licenças que vão desde uma abdicação quase total, pelo licenciante, dos seus direitos patrimoniais, até opções mais restritivas, que vedam a possibilidade de criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.
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